Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal fará os pagamentos dos beneficiários do Auxílio Gás. Por sua vez, o grupo contemplado corresponde aos cidadãos que têm um dígito final específico, que está presente no NIS.
Apesar de ter transferências bimestrais, o Auxílio Gás dos Brasileiros segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família. No entanto, as regras de elegibilidade e critérios de seleção dos dois programas são distintos. Entenda mais a seguir.
Quem recebe o Auxílio Gás hoje?
Os beneficiários com inscrição no Cadastro Único e dígito final 5 no Número de Inscrição Social (NIS) receberão os pagamentos em suas contas Caixa. Comumente, o benefício é transferido para a conta-corrente ou conta poupança dos titulares.
Caso não haja registro de conta nessas duas modalidades, a instituição financeira abre uma conta poupança social digital automaticamente com os dados do cidadão. Neste ciclo de pagamentos, o valor do repasse é de R$ 102.
Em específico, essa quantia equivale ao valor integral de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. O cálculo é baseado na média de preços dos últimos 6 meses por conta das discrepâncias em cada estado.
Antes do início de um novo ciclo de pagamentos a cada bimestre, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece qual será o valor do pagamento. Ao todo, estima-se que mais de 5,5 milhões de famílias serão atendidas.
Calendário do Auxílio Gás no mês de fevereiro
A princípio, os pagamentos deste ciclo começaram no dia 16 de fevereiro, e serão concluídos no dia 29. Neste mês, as datas estão organizadas da seguinte forma:
- NIS com final 1: 16 de fevereiro;
- NIS com final 2: 19 de fevereiro;
- NIS com final 3: 20 de fevereiro;
- NIS com final 4: 21 de fevereiro;
- NIS com final 5: 22 de fevereiro;
- NIS com final 6: 23 de fevereiro;
- NIS com final 7: 26 de fevereiro;
- NIS com final 8: 27 de fevereiro;
- NIS com final 9: 28 de fevereiro;
- NIS com final 0: 29 de fevereiro.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um benefício pago para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Além disso, é necessário que a renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que um salário mínimo, conforme o valor vigente.
O benefício também atende as famílias que tenham em sua composição pessoas inseridas em programas de transferência de renda implementados pelo governo. Como por exemplo, o Bolsa Família.
No mais, serão atendidos as famílias que tenham membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), mesmo que não estejam inscritos no CadÚnico. Em todos os casos, o pagamento é feito na conta do Representante Familiar.
Sobretudo, a proposta do benefício é aliviar os impactos causados pelo aumento do preço do gás de cozinha. Assim, o governo auxilia as famílias em situação de vulnerabilidade social a acessarem um produto essencial para a alimentação.
A inscrição no benefício é realizada de maneira automatizada, a cada dois meses, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. No processo, são utilizados dados do CadÚnico.