O governo federal já liberou o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família, considerando todos os meses de 2024. Salvo casos excepcionais, a lógica predominante de escalonamento continua a mesma de antes: último dígito do NIS.
Ou seja, os beneficiários conseguem verificar o prazo de pagamento a partir do algarismo que aparece no final do documento, também conhecido por Número de Identificação Social. Aqueles que tem dígito final 1, por exemplo, são os primeiros a receberem.
Em nossa matéria, você confere o Calendário Bolsa Família 2024 com todas as datas de liberação que já foram oficializadas pela equipe do governo federal. Também vamos explicar as regras vigentes e mais informações pertinentes a respeito do benefício.
Bolsa Família 2024: quem recebe?
O programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. É necessário, portanto, ter renda per capita de até R$ 218,00 para se tornar elegível ao benefício. Além do mais, os cidadãos precisam estar incluso no Cadastro Único (CadÚnico).
A base de dados mapeia os brasileiros que precisam de suporte assistencial a partir de programas ou iniciativas do governo. Por isso, faz-se necessário manter o cadastro constantemente atualizado junto à unidade de atendimento; pelo menos a cada dois anos.
Como é feita a seleção?
A seleção é feita de maneira automática pela equipe de Assistência Social do governo. Usando o CadÚnico como referência, os responsáveis conseguem mapear e atualizar a lista de contemplados com as parcelas mensais do programa.
O que isso quer dizer? A cada mês, a lista de aprovados é atualizada para contemplar as pessoas que passaram a fazer jus ao benefício. O aviso de aprovação geralmente é dado via correspondência e, também, pelo aplicativo oficial do programa.
Como consultar a situação do benefício?
Como explicamos anteriormente, a consulta do status e outras informações do benefício pode ser feita pelo aplicativo oficial do programa, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. O login é feito a partir do seu CPF.
No primeiro acesso, será necessário criar uma senha com alguns dígitos para efetuar o cadastro no sistema. Também é possível usar os mesmos dados anteriormente registrados no app Caixa Tem, por exemplo, caso você prefira essa alternativa.
Lembrando que, pelo Caixa Tem, você também consegue verificar as informações de suas parcelas, bem como movimentar e realizar transferências bancárias, a exemplo do Pix. Em caso de mais dúvidas, o governo disponibiliza um canal de atendimento.
É o Disque Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Por sua vez, o serviço está disponível por meio de ligações para o número 121. Geralmente, os telefonemas são gratuitos para todas as localidades do país.
Valores do Bolsa Família em 2024
As parcelas do Bolsa Família variam de acordo com a composição familiar dos beneficiários. Mas, em todos os casos, ninguém recebe menos de R$ 600,00 ao mês, conforme determinou o governo federal nas regras aprovadas ainda em 2023.
Para além do “piso” do programa, é possível acumular adicionais que são incorporados às parcelas dos inscritos. Confira quais são as regras para cada um dos benefícios complementares:
- R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade;
- R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade;
- R$ 50,00 por gestante;
- R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Quem pode deixar de receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família pode ser bloqueado se os inscritos deixarem de cumprir os requisitos principais do programa, como o critério de renda per capita. O mesmo pode acontecer, também, se o registro no CadÚnico ficar desatualizado há mais de dois anos.
Além do mais, conforme a legislação vigente, todos os beneficiários devem cumprir as condicionalidades para evitar a suspensão das parcelas. Podemos listar as seguintes:
- Realização de pré-natal;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos;
- Frequência escolar mínima de: a) 60% para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos; e b) 75% para os beneficiários de seis a 18 anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica.
“A rede de serviços do Suas poderá atender ou acompanhar as famílias beneficiárias em situação de descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, com vistas à superação gradativa de suas vulnerabilidades, na forma estabelecida em regulamento”, explica a Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023.
E se a renda per capita do beneficiário ultrapassar o limite definido?
Conforme a legislação em vigor no país, as famílias beneficiárias cuja renda per capita mensal se tornar superior ao valor estabelecido, R$ 218,00, serão mantidas na lista de contempladas pelo período de 24 meses.
“Na hipótese de a renda familiar per capita mensal superar o valor de meio salário mínimo, excluído de seu cálculo o valor dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (…), a família será desligada do Programa”, complementa a lei.
Onde é possível sacar o Bolsa Família em 2024?
- Agências da Caixa;
- Postos de atendimento bancários ou postos avançados de atendimento;
- Unidades lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Terminais de autoatendimento;
- Unidades itinerantes.
Conforme o site do governo federal, será preciso apresentar um documento oficial com foto no momento do saque. Lembrando que os inscritos devem resgatar o benefício em até 120 dias corridos, contando a partir do prazo oficial de liberação.
“Se o cadastro estiver com informações completas e o dado correto do CPF do responsável familiar, automaticamente é aberta a Conta Poupança Social Digital, onde são depositadas as parcelas mensais dos benefícios. Essa conta não tem custo nem tarifa de manutenção”, consta no portal GOV.BR.
Calendário Bolsa Família 2024
O calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família 2024 já está disponível para consulta. Sendo assim, os inscritos conseguem saber quando irão receber os seus benefícios até o final do ano. O escalonamento funciona a partir do último dígito do NIS.
Janeiro
- NIS final 1: 18 de janeiro de 2024;
- NIS final 2: 19 de janeiro de 2024;
- NIS final 3: 22 de janeiro de 2024;
- NIS final 4: 23 de janeiro de 2024;
- NIS final 5: 24 de janeiro de 2024;
- NIS final 6: 25 de janeiro de 2024;
- NIS final 7: 26 de janeiro de 2024;
- NIS final 8: 29 de janeiro de 2024;
- NIS final 9: 30 de janeiro de 2024;
- NIS final 0: 31 de janeiro de 2024.
Fevereiro
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro de 2024.
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro de 2024.
Março
- NIS terminado em 1: 15 de março de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de março de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de março de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de março de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de março de 2024;
- NIS terminado em 6: 22 de março de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de março de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de março de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de março de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de março de 2024.
Abril
- NIS terminado em 1: 17 de abril de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de abril de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de abril de 2024;
- NIS terminado em 4: 22 de abril de 2024;
- NIS terminado em 5: 23 de abril de 2024;
- NIS terminado em 6: 24 de abril de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de abril de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de abril de 2024;
- NIS terminado em 9: 29 de abril de 2024;
- NIS terminado em 0: 30 de abril de 2024.
Maio
- NIS terminado em 1: 17 de maio de 2024;
- NIS terminado em 2: 20 de maio de 2024;
- NIS terminado em 3: 21 de maio de 2024;
- NIS terminado em 4: 22 de maio de 2024;
- NIS terminado em 5: 23 de maio de 2024;
- NIS terminado em 6: 24 de maio de 2024;
- NIS terminado em 7: 27 de maio de 2024;
- NIS terminado em 8: 28 de maio de 2024;
- NIS terminado em 9: 29 de maio de 2024;
- NIS terminado em 0: 31 de maio de 2024.
Junho
- NIS terminado em 1: 17 de junho de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de junho de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de junho de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de junho de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de junho de 2024;
- NIS terminado em 6: 24 de junho de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de junho de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de junho de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de junho de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de junho de 2024.
Julho
- NIS terminado em 1: 18 de julho de 2024;
- NIS terminado em 2: 19 de julho de 2024;
- NIS terminado em 3: 22 de julho de 2024;
- NIS terminado em 4: 23 de julho de 2024;
- NIS terminado em 5: 24 de julho de 2024;
- NIS terminado em 6: 25 de julho de 2024;
- NIS terminado em 7: 26 de julho de 2024;
- NIS terminado em 8: 29 de julho de 2024;
- NIS terminado em 9: 30 de julho de 2024;
- NIS terminado em 0: 31 de julho de 2024.
Agosto
- NIS terminado em 1: 19 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 2: 20 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 3: 21 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 4: 22 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 5: 23 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 6: 26 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 7: 27 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 8: 28 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 9: 29 de agosto de 2024;
- NIS terminado em 0: 30 de agosto de 2024.
Setembro
- NIS terminado em 1: 17 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 5: 23 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 6: 24 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de setembro de 2024;
- NIS terminado em 0: 30 de setembro de 2024.
Outubro
- NIS terminado em 1: 18 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 2: 21 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 3: 22 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 4: 23 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 5: 24 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 6: 25 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 7: 28 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 8: 28 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 9: 30 de outubro de 2024;
- NIS terminado em 0: 31 de outubro de 2024.
Novembro
- NIS terminado em 1: 14 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 4: 21 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 5: 22 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 6: 25 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 7: 26 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 8: 27 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 9: 28 de novembro de 2024;
- NIS terminado em 0: 29 de novembro de 2024.
Dezembro
- NIS terminado em 1: 10 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 2: 11 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 3: 12 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 4: 13 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 5: 16 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 6: 17 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 7: 18 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 8: 19 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 9: 20 de dezembro de 2024;
- NIS terminado em 0: 23 de dezembro de 2024.
Calendário completo do Bolsa Família 2024
