O período de espera para concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, caiu para 26 dias em todo o país.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em informe publicado no site do órgão, os segurados que utilizam o Atestmed, sistema de concessão do auxílio-doença por análise documental, tem esperado cada vez menos para terem seus pedidos aprovados.
A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) revelou que o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias em dezembro de 2023 em todo o país, enquanto em novembro, o período médio era de 28 dias.
Mas, afinal, qual o prazo máximo de duração da análise documento feita pela Atestmed? Confira mais detalhes a seguir.
Prazo de validade do Atestmed (análise documental)
Como informado anteriormente, o Atestmed é utilizado para solicitar o benefício por incapacidade temporária a partir de requerimento por meio de análise documental. Ele permite conceder o serviço mais rápido e sem perícia médica.
No documento, deve constar a “data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias”, explica o INSS. Esse, portanto, é tempo máximo de validade do Atestmed.
Para dar entrada no auxílio-doença utilizando a análise documental, os segurados devem realizar o pedido pelo site Meu INSS ou aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS.
Na plataforma, logo na tela inicial, basta escolher a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Não é preciso ter login e senha. Feito isso, é necessário clicar em “Novo Requerimento”, e então na opção “Benefício por Incapacidade Temporária”, seguindo as instruções.
No caso daqueles que já têm perícia médica marcada e desejam trocar o atendimento presencial por análise documental, é preciso ligar para a central 135, solicitando a troca do modelo.
Feito o pedido, para os indivíduos que não têm acesso à internet, um profissional irá orientar que o segurado compareça a uma Agência da Previdência Social (APS), de modo que realize a entrega da documentação médica.
Vale lembrar que esse atendimento não precisa ser agendado.
Para ser aprovado, porém, é necessário que o cidadão cumpra alguns pré-requisitos. O auxílio-doença exige a qualidade de segurado e o cumprimento de carência, que é de no mínimo 12 contribuições previdenciárias.
Também é necessário apresentar o atestado médico que comprove que o futuro segurado precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias.
Impacto do Atestmed no país
Só no ano passado, cerca de 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos utilizando o Atestmed em todo o território brasileiro.
No mês de dezembro, por sua vez, foi registrada a maior quantidade de concessões, com 113.498 pedidos deferidos. Pelo menos 1.386.864 pedidos de concessão por meio do sistema foram protocolados em 2023.
Para o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, liberar os benefícios pelo Atestmed contribui para que os médicos peritos possam ter mais tempo para examinar os casos de alta complexidade.
A plataforma ajuda a desafogar a carga de serviço dos profissionais, visto que a liberação de benefícios menos complexos permite que eles tratem de outros quadros que, sem o sistema, poderiam continuar no fim da fila.
Além do benefício do Atestmed, desde o mês passado, os cidadãos podem solicitar o auxílio-doença em agências dos Correios, após firmarem parceria com o INSS. O acordo é uma tentativa de oferecer aos segurados uma rede ampla de atendimento.
Nos centros da ECT, os funcionários auxiliam os interessados a realizarem o requerimento utilizando o sistema do Atestmed. Feito o pedido, os profissionais recebem e digitalizam a documentação necessária, enviando os dados ao Instituto.