“Não há previsão de redução do Bolsa Família”, esclarece governo
A informação de que o valor do benefício do Bolsa Família será…
Novas regras para planos de saúde podem ser aprovadas neste ano
Entenda o que determina o Projeto de Lei sobre as novas regras…
Governo abre inscrições para o Bolsa-Atleta em 2024
Atletas de alto rendimento sem patrocínio podem se candidatar até o primeiro…
Novo Código Civil poderá ser aprovado em breve; veja mudanças previstas
O texto inclui uma série de mudanças e inovações, como no direito…
Câmara aprova projeto que padroniza juros em dívidas do Judiciário
Entenda o que determina o Projeto de Lei sobre a uniformização do…
Governo atualiza Portal Simples Nacional; veja o que muda
Segundo a Receita Federal, a finalidade dessa reestruturação é proporcionar aos contribuintes…
Projeto prevê renovação gratuita da CNH para novo grupo de motoristas
Atualmente em análise, o projeto busca garantir que os cidadãos possam renovar…
Tecnologia 5G fica disponível para mais 395 municípios brasileiros
A tecnologia 5G está disponível para mais de 395 municípios brasileiros. Entenda…
3ª rodada do Abono PIS/Pasep será paga para 2 grupos; veja quando
Confira os critérios de elegibilidade e datas estabelecidas para o pagamento do…
Comissão do Senado aprova projeto que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
Entenda o que o Projeto de Lei que altera as regras do…
Licença-maternidade terá novas regras após decisão do STF; veja o que muda
Com a decisão do STF na semana passada, a licença-maternidade garante uma…
Projeto pretende compensar cidadão que pague boleto errado
Entenda como funciona a tramitação do Projeto de Lei e como sua…
Correios deve oferecer serviços da Caixa no país
Os cidadãos poderão se beneficiar do compartilhamento de serviços da Caixa e…
FGTS: projeto sobre o fim do saque-aniversário deve ser enviado neste mês
O projeto que visa acabar com o saque-aniversário do FGTS deve ser…
Saiba quem terá desconto ou isenção na conta de luz de abril
A TSEE é garantida para uma parcela específica do público. Saiba quem…
Licença menstrual: proposta avança na Câmara dos Deputados
A iniciativa propõe um afastamento de três dias consecutivos por mês para…
Governo explica quando é necessário atualizar dados do CadÚnico
Manter os dados do CadÚnico atualizados é essencial para conseguir benefícios de…
Projeto quer criar um Auxílio Emergencial voltado a mulheres
Um PL em tramitação na Câmara do DF quer oferecer às mulheres…
Câmara aprova “combustível do futuro”; veja o que isso significa
Entenda como funciona a proposta do combustível do futuro, em tramitação na…
O que muda nos pagamentos via boletos a partir do dia 15/3?
A mudança a partir da próxima sexta-feira beneficiará exclusivamente o recebedor do…
Incentivo-conclusão de R$ 1 mil: Governo divulga regras e calendário
O pagamento do benefício está condicionado à obtenção do certificado do ensino…
Fies Social está com as inscrições abertas; veja quem pode participar
As inscrições foram abertas na terça-feira (13), e permanecerão disponíveis até sexta-feira…
Senado aprova novas regras para isenção do IPVA de carros
Entenda como funciona a tramitação da proposta aprovada no Senado Federal nesta…
Seguro defeso terá novo pente-fino do INSS; veja como vai funcionar
A revisão do seguro defeso está prevista para 2024. Veja o que…
Seguro-desemprego passa a ter novos valores das parcelas neste ano
Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023,…
Haverá Abono PIS/Pasep dobrado em 2024? Veja o que se sabe
Para regularizar o atraso do benefício, o governo terá que, em algum…
Salário-maternidade urbano e rural: descubra as principais diferenças
Existem particularidades, especialmente relacionadas ao tempo de contribuição.
Quando o BPC pode ser cancelado? Veja regras atualizadas
As circunstâncias variam e podem incluir a superação dos critérios de elegibilidade,…
Reavaliação do direito ao BPC: veja como funciona em 2024
O BPC realiza uma reavaliação periodicamente. Saiba como funciona o processo em…
Inscrições para a CNH Social estão abertas; veja regras e quem pode participar
O governo cobrirá integralmente as taxas de emissão para os beneficiários elegíveis…