Detran divulga nova lista de CNHs suspensas e cassadas
Entenda como consultar as informações na nova lista de CNHs suspensas e…
Relatório final sobre o Novo Código Civil começa a ser analisado no Senado
Confira os prazos e procedimentos relacionados à votação do Novo Código Civil…
Com passagens de até R$ 200, Voa Brasil deve ser lançado neste mês
A iniciativa deve beneficiar segurados do INSS e estudantes do Prouni.
Governo anuncia a TV 3.0, que terá conexão de canais abertos com a internet
A TV 3.0 promete unir o meio de comunicação com a Internet…
Nova lei da cidadania portuguesa entra em vigor; veja principais alterações
Entenda como as alterações na lei da cidadania portuguesa modificam os critérios…
Programa “Pra Ter Onde Morar” sorteará 819 casas de graça; veja regras
Entenda quais são as regras de elegibilidade e como participar dos sorteios…
1ª fase do ‘Desenrola para empresas’ terá foco em MEIs e microempresas
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte…
PEC quer incluir segurança alimentar entre os direitos sociais; veja o que pode mudar
Com a aprovação, a segurança alimentar deve substituir a alimentação como direito…
Auxílio Gás será retomado neste mês; confira o calendário atualizado
O Auxílio Gás segue a mesma dinâmica do Bolsa Família, com envios…
Projeto proíbe aumento no seguro de vida para quem tem mais de 60 anos
A aprovação da proposta deve proibir expressamente o reajuste de planos do…
Assim como os Correios, lotéricas passarão a receber encomendas
A Caixa Econômica Federal e os Correios fecharam uma parceria para ampliar…
Projeto da Câmara prevê mudanças nas regras do Bolsa Atleta
Entenda como funciona a tramitação desse tipo de proposta legislativa e os…
Programa Mães de Pernambuco: veja quem tem direito às parcelas de R$ 300
O objetivo é complementar a renda do Bolsa Família, garantindo uma renda…
Correios começará a prestar serviços relacionados a Bolsa Família e FGTS
Entenda como a mudança pode afetar os beneficiários do Bolsa Família e…
Lei dos Cartórios poderá passar por mudanças ainda em 2024
Entenda como funciona a tramitação do projeto de lei que pretende alterar…
Projeto determina novo auxílio de R$ 1,4 mil para mulheres; veja regras
A proposta inclui a criação da loteria Mulher-de-Sorte para financiar o benefício.
Governo lança projeto piloto para atendimento presencial do GOV.BR
A iniciativa busca promover a inclusão digital e simplificar o acesso aos…
Projeto do Senado amplia a receita bruta anual para MEIs
Entenda como funciona a tramitação do Projeto de Lei no Senado Federal…
Assinatura em papel pode se tornar obrigatória para crédito a idoso
Entenda como funciona a tramitação do projeto de lei que pode modificar…
Novo auxílio de R$ 300 é confirmado; veja quem pode receber
O auxílio, destinado ao público de Pernambuco, começa a ser pago a…
Projeto da Câmara quer suspender empréstimo consignado em caso específico
A Câmara está analisando o PL que visa suspender o empréstimo consignado…
Auxílio Gás: veja quem terá prioridade para receber a parcela de abril
A parcela do mês de abril começa a ser paga no dia…
Projeto do Senado permite que servidores públicos atuem como MEI
Entenda como funciona a tramitação do Projeto de Lei no Senado Federal…
1ª parcela do Pé-de-Meia será paga na próxima terça, 26/3
Segundo o Ministério da Educação, o pagamento vai até 3 de abril…
GOV.BR passa a ter novo processo para reconhecimento facial
A nova versão do aplicativo permite agora o uso da câmera traseira…
Bolsa Trabalho de R$ 540: descubra quem tem direito e regras oficiais
O Bolsa Trabalho é um benefício do programa Bolsa do Povo e…
Revalida 2024/1: veja prazo para divulgação do resultado final
O prazo para divulgação do resultado final da primeira etapa do Revalida…
Auxílio-Cuidado, de R$ 500, é aprovado em Comissão do Senado
Se aprovado, o benefício será para famílias monoparentais de baixa renda, oferecendo…
Auxílio Cuida Mais poderá ter parcelas de R$ 1 mil no país; veja regras
Entenda como funciona o Projeto de Lei que pretende estabelecer o Auxílio…
Plano para revisão e fiscalização do CadÚnico é divulgado pelo Governo
O Plano de Ação de 2024 para revisão e fiscalização do CadÚnico…