Dois novos grupos recebem o abono PIS/Pasep a partir desta sexta-feira (15/3). Marcando a segunda rodada de repasses do programa neste ano, os cidadãos devem prestar atenção em quem será beneficiado neste mês.
Conhecido como Abono Salarial, o benefício é administrado pelo PIS (Programa de Integração Social) e pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Com valores de até um salário mínimo vigente, confira abaixo quem receberá o próximo repasse do PIS/Pasep e regras pertinentes sobre o programa.
Quem recebe o abono PIS/Pasep nesta sexta?
O abono PIS/Pasep é um direito dos trabalhadores formais e servidores públicos que cumprem os critérios de elegibilidade do programa.
Os repasses, por sua vez, são feitos seguindo um calendário oficial, levando em consideração datas escalonadas conforme o mês de nascimento dos cidadãos.
Com isso, para este mês, quem recebe os valores são os trabalhadores formais e servidores públicos nascidos em fevereiro.
Vale lembrar que, enquanto o abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, o gestor dos recursos do Pasep é o Banco do Brasil.
O valor que será recebido, porém, depende de quanto tempo o cidadão trabalhou com carteira assinada no ano-calendário.
Neste caso, é considerado o período de 2022, por conta do atraso no calendário da época em decorrência da pandemia de Covid-19.
Calendário oficial
Anteriormente, os valores eram enviados com base em dois calendários: no PIS, eles eram relacionados ao mês de aniversário do trabalhador. No Pasep, o que valia era o dígito final do número de inscrição.
A partir de agora, porém, todos recebem em seu mês de aniversário, e sempre no dia 15. Confira as datas oficiais para o resto do ano abaixo:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Quem pode receber?
Como informado anteriormente, o abono PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores formais e servidores públicos que cumprem alguns pré-requisitos.
De modo que seja possível garantir o benefício, é necessário se atentar aos seguintes pontos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há, no mínimo, cinco anos;
- Ter todos os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Ter trabalhado para empregadores contribuindo para o PIS/Pasep;
- Ter exercido serviço por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios no ano-base como remuneração mensal.
Como conferir os valores
A consulta dos valores irá depender do programa em que o beneficiário está inscrito. Lembrando que para o PIS, quem fica responsável é a CAIXA, enquanto para o Pasep, os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.
Para conferi-los, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
Na CAIXA, o pagamento é realizado por crédito em conta. No Banco do Brasil, a modalidade é a mesma, bem como transferência via TED, Pix ou presencialmente.