Na última semana, no dia 10 de abril, o Governo Federal anunciou uma nova seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), contemplando diversos estados.
O procedimento foi formalizado por meio de portarias ministeriais, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Nesta etapa, serão concedidos 112 mil novos domicílios, beneficiando 440 mil brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular no país, com mais de 7,7 milhões de moradias entregues desde a sua criação.
Quais são os estados contemplados na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida?
De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação Social, os estados atendidos nesta nova seleção são:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso do Sul;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- Sergipe;
- São Paulo;
- Tocantins.
Como vai funcionar a nova seleção do Minha Casa, Minha Vida?
A nova seleção do Minha Casa, Minha Vida conta com um aporte financeiro de R$ 11,6 bilhões para atender as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Serão atendidos brasileiros em zonas urbanas e rurais.
Nesta nova etapa, a previsão é que o MCMV Entidades atenda as famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil em áreas urbanas. Por sua vez, o MCMV Rural focará exclusivamente na Faixa 1 nesta nova etapa.
Portanto, serão priorizadas as famílias com renda anual de até R$ 31.680 em áreas rurais. O Governo Federal divulgou os dados do investimento em cada modalidade, seguindo a ordem:
1. Nova seleção do Minha Casa Minha Vida Rural
- 75 mil moradias;
- 1.274 municípios atendidos;
- 300 mil pessoas beneficiadas;
- Investimento de R$ 5,6 bilhões nesta fase;
- 2,9 mil moradias entregues desde 2023;
- 1,4 mil habitações autorizadas a terem obras retomadas com aporte suplementar de recursos.
2. Nova seleção do Minha Casa Minha Vida Entidades
- 37 mil moradias selecionadas;
- 269 municípios atendidos;
- 148 mil pessoas beneficiadas;
- Investimento de R$ 6 bilhões nesta fase;
- 22 estados atendidos.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida atende os cidadãos de acordo com a faixa de renda em que estão inseridos, baseando-se no rendimento familiar mensal ou anual. Nas áreas urbanas, são atendidos os cidadãos com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.
Já nas áreas rurais, são atendidas as famílias que possuem renda anual bruta de até R$ 96 mil. Portanto, são considerados elegíveis os cidadãos que atenderem aos requisitos de renda, mas que não tenham nenhum imóvel registrado em seus nomes.
Atualmente, as faixas são divididas da seguinte forma:
- Faixa 1 da área urbana: renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2 da área urbana: renda familiar bruta mensal de até R$ 4.400;
- Faixa 3 da área urbana: renda familiar bruta mensal de até R$ 8.000;
- Faixa 1 da área rural: renda familiar bruta anual de até R$ 31.680;
- Faixa 2 da área rural: renda familiar bruta anual de até R$ 52.800;
- Faixa 3 da área rural: renda familiar bruta anual de até R$ 96.000.
Para participar do programa, os cidadãos devem procurar uma entidade organizadora do programa em sua localidade e realizar a inscrição no Cadastro Habitacional. Posteriormente, as informações serão validadas pela Caixa Econômica Federal.