O seguro-desemprego é um benefício da Seguridade Social que tem como objetivo oferecer suporte financeiro ao trabalhador que foi demitido sem justa causa.
Esse auxílio é temporário e é fundamental para garantir assistência financeira no período em que o trabalhador está em busca de uma nova oportunidade.
Apesar de ser um serviço bastante conhecido, é comum que surjam dúvidas sobre seu processo. Nesta matéria, vamos explicar como consultar a liberação das parcelas do seguro-desemprego.
Quem pode solicitar o seguro-desemprego?
O benefício pode ser solicitado por trabalhadores formais que tenham sido demitidos sem justa causa e que se enquadrem nas seguintes situações:
- Não possuem renda suficiente para o próprio sustento e de sua família;
- Receberam salários como pessoa física ou jurídica a ela equiparada, relacionados a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses, 9 meses nos últimos 12 meses ou 6 meses antes da dispensa;
- Não recebem assistência previdenciária de prestação continuada, exceto auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência ao serviço;
- Estão com o contrato suspenso devido a curso ou programa de qualificação;
- São trabalhadores formais e domésticos;
- São pescadores profissionais em período de defeso;
- Foram resgatados de condições análogas à escravidão.
Como solicitar o benefício?
Após verificar as condições e ter certeza de que se enquadra nos critérios para receber o benefício, é necessário realizar a solicitação.
O serviço pode ser solicitado pelos seguintes meios:
- Site oficial;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
- E-mails corporativos;
- Telefone (158);
- Unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, mediante agendamento por telefone.
Para a solicitação, os documentos necessários para todos os casos são o CPF e o requerimento do seguro-desemprego.
Com o processo realizado, é possível acompanhar a liberação pelo site ou pelo aplicativo, além de verificar valores, números de parcelas e datas de liberação do seguro-desemprego.
Como consultar a liberação das parcelas?
A liberação de uma parcela acontece 30 dias após a solicitação ou do saque da última parcela. Para consultar o andamento da liberação das parcelas, você pode acessar um desses canais:
- Aplicativo Caixa Trabalhador;
- Aplicativo Caixa Tem, caso não tenha conta bancária na Caixa e tenha aberto uma conta poupança social digital. Disponível para Android e iOS;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
- Serviço de Atendimento ao Cidadão (0800 726 0207);
- Site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Pagamento do seguro-desemprego
O pagamento do benefício é realizado por meio da conta informada durante o requerimento, podendo ser uma conta da Caixa ou de outra instituição bancária.
Se não tiver sido cadastrada uma conta durante a solicitação do benefício, a conta da Caixa será selecionada automaticamente, sem necessidade de autorização prévia, desde que seja uma conta individual.
O pagamento também pode ser feito por meio de uma conta Poupança Social Digital. Se o beneficiário não possuir conta na Caixa, será aberta uma na Poupança Social Digital.
Nesse caso, não é necessário apresentar documentos nem comparecer a agências de forma presencial.
É importante destacar que o benefício é temporário e conta com 3 parcelas para quem trabalhou por, pelo menos, 6 meses, 4 parcelas para quem trabalhou 12 meses e 5 parcelas para quem teve mais de 24 meses de trabalho.
O valor de cada parcela foi ajustado em 2024 devido à atualização do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Portanto, os valores do pagamento seguem o seguinte padrão:
- O salário médio é multiplicado por 0,8 para o cálculo de parcelas de trabalhadores que recebiam até R$ 2.041,39;
- Em casos de salário que variam de R$ 2.041,40 a R$ 3.402,65, o valor que excede R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e acrescido de R$ 1.633,10;
- O valor da parcela é fixo em R$ 2.313,64 para trabalhadores que recebiam mais de R$ 3.403,65.