A segunda parcela do 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá sofrer um desconto. O pagamento do benefício foi antecipado neste ano e será efetuado em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio.
Comumente, o valor era pago no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro. Porém, 2024 marcou o quinto ano em que o benefício foi antecipado. O objetivo do governo é estimular a economia do país.
A expectativa do instituto é que o 13° do INSS seja concedido a 33,7 milhões de brasileiros este ano.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
O 13° do INSS é um benefício semelhante ao dos trabalhadores formais, mas é destinado aos segurados do instituto.
Contudo, o abono possui critérios de elegibilidade e é ofertado para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios do INSS.
É importante destacar que os beneficiários do auxílio-inclusão e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a receber o 13° da Previdência Social.
Isso ocorre porque são benefícios de caráter assistencial e não previdenciário.
Pagamentos
Como mencionado anteriormente, o pagamento é efetuado em duas parcelas, sendo a primeira em abril e a segunda em maio.
O valor a ser pago está relacionado com o mês em que o segurado se aposentou. Por exemplo, se o beneficiário já estava aposentado em janeiro daquele ano, tem direito a receber o valor integral.
Vale lembrar que 50% do pagamento é efetuado em um mês e o restante no mês seguinte.
Outro ponto que é importante ressaltar é que a segunda parcela do pagamento pode sofrer o desconto do Imposto de Renda, nos casos em que o beneficiário se enquadra nos critérios de obrigatoriedade de pagar o tributo.
Para aqueles que se aposentaram neste ano, a partir de fevereiro, o valor do 13° do INSS é proporcional ao número de meses nos quais o benefício foi recebido até o final do ano.
Calendário do 13° do INSS
O pagamento da primeira parcela começa a partir do dia 24 de abril. A ordem é definida, como habitualmente, pelo penúltimo dígito do documento do Número do Beneficiário.
Além disso, o INSS conta com dois calendários, sendo o primeiro para o pagamento dos beneficiários que recebem um salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 1.412, e o segundo para quem recebe mais que esse valor.
Confira as datas de pagamento da primeira e segunda parcela do abono, respectivamente:
Pagamento para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1: 24 de abril e 24 de maio;
- Penúltimo dígito 2: 25 de abril e 27 de maio;
- Penúltimo dígito 3: 26 de abril e 28 de maio;
- Penúltimo dígito 4: 29 de abril e 29 de maio;
- Penúltimo dígito 5: 30 de abril e 31 de maio;
- Penúltimo dígito 6: 2 de maio e 3 de junho;
- Penúltimo dígito 7: 3 de maio e 4 de junho;
- Penúltimo dígito 8: 6 de maio e 5 de junho;
- Penúltimo dígito 9: 7 de maio e 6 de junho;
- Penúltimo dígito 0: 8 de maio e 7 de junho.
Pagamento para quem recebe mais de um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 ou 6: 2 de maio e 3 de junho;
- Penúltimo dígito 2 ou 7: 3 de maio e 4 de junho;
- Penúltimo dígito 3 ou 8: 6 de maio e 5 de junho;
- Penúltimo dígito 4 ou 9: 7 de maio e 6 de junho;
- Penúltimo dígito 5 ou 0: 8 de maio e 7 de junho.
Mais informações sobre o pagamento podem ser obtidas no site do Meu INSS.