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FGTSEconomia

Saque FGTS é liberado para novo grupo; veja quem tem direito

O saque FGTS já está disponível para um novo grupo. Saiba qual.

Amanda Birck
Amanda Birck - Jornalista
Em 01/03/2024 - 10:28
Atualizado em 01/03/2024 - 10:34
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O calendário de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já foi divulgado pelo governo. A partir deste mês, o benefício será liberado para um novo grupo.

Conteúdo
O saque do FGTS de março já está disponívelCalendário oficialQuem pode receber?

Os recursos são liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Sendo assim, aqueles nascidos em janeiro e fevereiro já podem sacar seu dinheiro; para os nascidos em março, a liberação começa nesta sexta-feira (1º/3).

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Em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite acessar parte do saldo de contas ativas ou inativas do fundo todos os anos. Saiba mais sobre o benefício e quem tem direito a ele abaixo.

O saque do FGTS de março já está disponível

Como mencionado, atualmente, cidadãos que optam pelo saque-aniversário podem retirar uma parcela de seus fundos do FGTS todos os anos em seu mês de aniversário.

Nesse sentido, caso sejam demitidos, os beneficiários terão acesso apenas à indenização rescisória.

Contudo, uma iniciativa do Ministério do Trabalho, que ainda não está em vigor, busca oferecer aos trabalhadores que optaram por essa modalidade a chance de retirar o valor total de suas contas, sem a restrição da indenização.

Dessa forma, o governo pretende modificar a regulamentação, de modo que o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa seja liberado, como é feito com aqueles que não aderiram ao saque-aniversário.

Calendário oficial

Pelo menos 37,5 milhões de cidadãos já aderiram ao saque-aniversário, de acordo com o último balanço divulgado pela Caixa. O calendário inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e vai até o último dia do mês subsequente.

Após esse período, a quantia volta para a conta do FGTS. Confira o calendário oficial abaixo:

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio;
  • Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho;
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
  • Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
  • Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
  • Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
  • Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
  • Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025;

Quem pode receber?

O saque-aniversário é um direito de todos os trabalhadores com contas no FGTS, sejam elas ativas ou inativas, desde que possuam saldo disponível para retirada.

Isso inclui empregados da iniciativa privada, avulsos, rurais, temporários, safreiros, trabalhadores intermitentes e atletas profissionais. Os aposentados que possuem saldo no Fundo também podem realizar o saque.
Para aderir, basta alterar a modalidade pelo aplicativo do FGTS, o que pode ser feito sem sair de casa. Para receber o dinheiro no mesmo ano, os interessados devem fazer o procedimento até o último mês de nascimento.
Vale ressaltar que a desistência da modalidade pode ser feita a qualquer momento, retornando à modalidade tradicional, que é a de saque-rescisão.
Nesse caso, só é permitido retirar as quantias em casos especiais, como aposentadoria, demissão sem justa causa, compra de imóveis ou doença grave.
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