O Saque Calamidade é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que atende os trabalhadores inseridos em regiões de calamidade pública em decorrência de um desastre natural. Neste mês, novas cidades serão contempladas.
Apesar disso, existem regras de elegibilidade e parâmetros específicos que precisam ser atendidos para esses valores serem liberados aos titulares, incluindo o posicionamento do poder público local. Entenda mais sobre como funciona a seguir.
Como funciona o Saque Calamidade?
Por definição, o Saque Calamidade é liberado aos trabalhadores que precisam sacar o saldo de suas contas do fundo devido a uma necessidade pessoal, urgente e grave.
Os valores ficam disponíveis em decorrência de um desastre natural que atingiu sua região de residência.
No entanto, o valor só é liberado quando a situação de emergência ou estado de calamidade pública tenha sido confirmada por meio de um decreto do governo.
Esse documento pode ser emitido pelo governo estadual ou municipal, e também pelo Distrito Federal.
No entanto, a modalidade estabelece que essa publicação não pode ser feita num prazo superior a 30 dias do primeiro dia útil posterior ao da ocorrência do desastre natural. Portanto, os valores são liberados dentro do período de um mês.
No Saque Calamidade, são considerados desastres naturais os seguintes eventos:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Qual é o valor do saque e como solicitar?
O Saque Calamidade disponibiliza a retirada de todo o saldo disponível nas contas do trabalhador. Porém, limita as retiradas até R$ 6,2 mil para cada evento de desastre natural.
Além disso, o intervalo entre um saque e outro não pode ser menor que 12 meses. Para solicitar os valores, basta acessar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, ou ir presencialmente a uma agência da Caixa.
Confira quais são as cidades atendidas pelo Saque Calamidade neste mês:
| UF | Município | Prazo para Pedir |
|---|---|---|
| RJ | Capitão | 29/04/2024 |
| RS | Igrejinha | 24/04/2024 |
| RS | Riozinho | 24/04/2024 |
| RS | Taquara | 24/04/2024 |
| RS | Giruá | 29/04/2024 |
| RS | Nova Santa Rita | 29/04/2024 |
| RS | Vista Alegre | 29/04/2024 |