Nesta semana, a equipe econômica do Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025. Entre as várias informações contidas no documento, está a previsão do salário mínimo para o ano que vem.
Apesar dos valores preliminares, o piso nacional pode ser maior do que a quantia apresentada. Em entrevista ao b8 Notícias, o especialista em Economia, Wagner Matos, explicou como essa variação pode ocorrer. Entenda mais a seguir.
Por que o salário mínimo de 2025 pode ser mais alto?
A princípio, o governo está prevendo um aumento de R$ 90 no piso nacional, com a remuneração mínima saindo de R$ 1.412 para R$ 1.502 a partir de janeiro do ano que vem. Contudo, esse valor é uma estimativa que pode ser alterada.
Para definir o valor do salário mínimo, é aplicada uma operação matemática que soma dois índices:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, encerrando-se em novembro, conforme previsto na Constituição Federal;
- O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nacional dos últimos dois anos.
Em relação ao PIB, é considerado o índice de 2,9% registrado em 2023. Essa operação faz parte da política de valorização real do salário mínimo, estabelecida pelo governo Lula (PT). Portanto, existem fatores variantes que afetam a previsão do salário mínimo.
“É possível [que o valor seja maior do que o previsto inicialmente pelo Governo]. Esse cálculo já leva em consideração as consequências do repique da inflação, a desvalorização do real (R$) frente ao dólar (US$), os gastos governamentais e os investimentos do setor privado”, explica Wagner Matos.
Wagner Matos é graduado pela Uniceuma, com especialização em Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e Management in Business pela Universidade da Califórnia de San Diego/EUA.
Além disso, possui pós-graduação em Planejamento e Controladoria Empresarial pela FAAP e MBA em Finanças pela FIA/USP. Ao b8 Notícias, Matos informou que alguns pontos podem afetar o poder de compra dos brasileiros.
O que pode afetar o reajuste do salário mínimo?
Segundo o especialista, a dependência do Brasil em relação aos preços dos combustíveis no mercado internacional afeta o poder de compra dos cidadãos, principalmente pela falta de capacidade de refino.
“Temos um problema com variações dos preços dos combustíveis (…) Este fato tem um impacto direto no poder de compra da população, nos custos logísticos empresariais e no transporte público, ou seja, gera inflação”, afirmou Wagner Matos.
Como essas questões afetam a inflação, medida pelo INPC, o acumulado dos últimos 12 meses pode causar uma variação maior ou menor no valor do salário mínimo. Portanto, é importante observar as variações nos índices inflacionários.
Como funciona a política de valorização do salário mínimo?
Essa política foi sancionada pelo Governo Federal em agosto de 2023 e fez parte dos compromissos de campanha do presidente Lula (PT). No país, foi estabelecida através do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2023.
Por meio dessa política, o cálculo que foi utilizado pelo governo entre 2006 e 2019 foi retomado. No entanto, também ficou estabelecido que, nos períodos em que o PIB não apresentar crescimento real, o reajuste acontecerá por meio do INPC.
Sobretudo, é um instrumento para preservar o poder de compra dos brasileiros e propor aumentos anuais. Para Wagner Matos, a estratégia é positiva, mas deve ser acompanhada de outras estratégias fiscais.
“Sabemos que irá amenizar a perda do poder de compra do trabalhador, mas é preciso ter medidas de controle de gastos das despesas do governo para não prolongar esse cenário de lentidão na economia do país”, afirma o economista.
Antes de qualquer alteração definitiva, o PLDO precisa ser aprovado no Congresso Nacional. A previsão oficial é que a tramitação comece nas próximas semanas.