O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja fazer a revisão de alguns de seus benefícios em breve. Alguns dos serviços que entraram na lista foram o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso.
Em busca do corte de gastos, o INSS está preparando um pacote de medidas que possui o potencial para gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões em 2024.
Com isso, benefícios como o auxílio-doença e outros entraram na mira do processo de revisão. Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo o que se sabe a respeito da medida e as regras do pente-fino.
Auxílio-doença deve passar por revisão em julho
O primeiro benefício da lista que passará pela reavaliação será o BPC.
Inicialmente, o programa deve fazer um balanço para que os benefícios considerados “consolidados”, como é o caso de dependentes com autismo, não precisem entrar para o pente-fino.
A partir de então, os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, checagem para avaliar se existe acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário e comprovação da renda familiar.
Já a revisão do auxílio-doença, atualmente conhecido como auxílio por incapacidade temporária, tem previsão para ser feita em julho.
O processo, por sua vez, será direcionado aos beneficiários que estão recebendo o benefício há mais de um ano. Todos devem ser chamados para fazer a perícia médica.
Por fim, o último serviço que passará pelo pente-fino será o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo pago às pessoas que dependem apenas da pesca de pequeno porte.
Para esse caso, de modo que seja possível apurar fraudes, o governo deve utilizar o banco de dados de estados e municípios.
Seja como for, em todos os casos, o pente-fino deve focar principalmente em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude, e será “cirúrgico”, como revelado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao Jornal O Globo.
Além disso, o órgão irá apostar na ampliação do Atestmed, que foi iniciado no ano passado e pode simplificar o processo da perícia médica e reduzir os gastos com pagamentos passados.
Atestmed
O Atestmed é um serviço de análise documental que permite conceder o auxílio-doença mais rápido, sem que o cidadão precise passar pela perícia médica.
Sem limitação territorial ou prazo mínimo de espera em relação ao agendamento de perícia, ele pode ser solicitado por qualquer segurado, inclusive os que estão com perícia presencial marcada.
O programa pode ser acessado por aplicativo e, na plataforma, a perícia fica dispensada para casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias e abaixo de 18 dias.
Com isso, um beneficiário pode utilizar a aplicação de forma simples: ao sair de uma consulta, independentemente do atestado, o documento pode ser inserido no Atestmed e irá garantir o benefício.
Sobre o auxílio-doença
O benefício por incapacidade temporária, ou auxílio-doença, é um benefício destinado aos segurados do INSS que comprovem estar temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente.
Para recebê-lo, é necessário ter qualidade de segurado e comprovar, em perícia médica, a incapacidade para realizar o trabalho pelo período proposto.
Junto disso, também é preciso cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais. O serviço pode ser solicitado pelo site Meu INSS.