Nesta quinta-feira, 22/2, a Receita Federal do Brasil (RFB) abriu a consulta do lote residual da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa é que os pagamentos sejam liberados na última semana do mês.
Ao todo, serão contemplados 208.323 contribuintes, mas nem todos sabem se tem acesso a este valor. Entenda mais a seguir e aprenda como funcionam as transferências dos lotes residuais.
O que são os lotes residuais da restituição?
Em primeiro lugar, os lotes residuais com consulta liberada pela Receita Federal são valores que pertencem aos contribuintes que caíram na malha fina. Porém, como regularizaram as suas pendências com a instituição, podem acessar as restituições.
Em números específicos, o valor das restituições neste lote é de mais de R$ 304 milhões. Contudo, serão distribuídos R$ 208,9 milhões aos seguintes grupos prioritários:
- 3.155 contribuintes idosos com mais de 80 anos de idade;
- 25.536 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos de idade;
- 3.351 contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental, ou então moléstia grave;
- 6.744 contribuintes que possuem como maior fonte de renda o magistério.
Para além dos grupos prioritários, existem 80.680 contribuintes sem prioridade específica, mas que receberão os valores deste lote. Isso porque utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição através do Pix.
Como consultar os lotes residuais da restituição?
Os cidadãos interessados em saber se estão inseridos nos grupos contemplados por estes pagamentos precisam acessar o site da Receita Federal. Depois, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar a Restituição”.
Nessa página, será informado se a sua restituição já foi paga, se há alguma irregularidade ou se está em andamento. Por meio do segundo status, você sabe se está inserido no calendário de transferências do Fisco.
Nos casos em que houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora. Neste caso, o contribuinte precisa esperar por novos lotes de restituição da malha fina.
Ademais, é possível consultar essa informação por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para Android e iOS. Agora, caso o contribuinte não esteja na lista, é importante entrar em contato com o atendimento.
Em específico, pode-se emitir o extrato da declaração no site do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Através desse documento, o contribuinte consegue consultar o estado da sua restituição.
Como são feitos os pagamentos?
Por via de regra, o pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária que o contribuinte indicou no preenchimento da sua declaração. A transferência é feita diretamente, ou por meio de Pix com a chave informada.
Entretanto, se os valores não forem depositados, é possível resgatá-los em até 1 ano através do Banco do Brasil. Contudo, os contribuintes precisam entrar em contato com a instituição.
Atualmente, isso pode ser feito pelo site do Portal BB e pela Central de Relacionamento BB, no telefone 4004-0001 para capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. Nos dois casos, é possível reagendar os depósitos em seu nome.