O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2024 começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
Após este período, os contribuintes devem ficar atentos aos lotes da restituição, que começam a ser pagos no último dia permitido para envio dos informes de rendimento (31/5).
Como é habitual, a restituição é um valor destinado aos cidadãos que pagaram um valor maior do que o devido durante o ano de cálculo. Dividida em cinco lotes, é fundamental entender como funciona o cálculo.
Pensando nisso, confira abaixo como é feito o cálculo da restituição do IR de 2024, bem como outras informações relevantes sobre o retorno dos valores.
Como funciona o cálculo da restituição do IR 2024?
Conforme mencionado anteriormente, a restituição é distribuída em cinco lotes, sendo que o primeiro começa a ser pago no fim do prazo de entrega da declaração.
Já o último é liberado no último dia útil de setembro. Para definir o valor, a Receita Federal leva em consideração a base de cálculo do IR, que é definida por tabela, bem como os rendimentos de um cidadão em um ano.
Assim, a base é o resultado da diferença entre todos os ganhos de um ano, junto com as deduções previstas em lei.
Tendo isso em mente, confira abaixo a tabela para este ano, onde são definidas a base de cálculo e a alíquota para chegar ao resultado da parcela que será deduzida do IR:
- Base de cálculo de até R$ 2.259: alíquota isenta e parcela a deduzir do IR isenta;
- Base de cálculo de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,50% e parcela a deduzir do IR de R$ 169,44;
- Base de cálculo de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15% e parcela a deduzir do IR de R$ 381,44;
- Base de cálculo de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,50% e parcela a deduzir do IR de R$ 662,77;
- Base de cálculo acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,50% e parcela a deduzir do IR de R$ 896.
A partir da determinação da base de cálculo e da faixa correspondente na tabela, a Receita então calcula o valor devido pelo cidadão ao fisco.
Após a entrega da declaração, o órgão realiza a verificação dos pagamentos do imposto feitos ao longo de 2024, comparando com o valor que deveria ter sido pago.
Isso significa que a restituição só é recebida quando o imposto pago é maior do que o que a Receita definiu como imposto devido daquele cidadão.
Calendário da restituição
O pagamento da restituição começa no dia 31 de maio para o 1º lote. A ordem dos pagamentos foi definida a partir dos critérios de prioridade da Receita, onde os contribuintes foram divididos em 5 grupos.
Assim, a preferência para o envio da restituição depende da seguinte ordem:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Cidadãos que têm o magistério como principal fonte de renda;
- Portadores de alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida do IR ou pagamento da restituição por Pix.
Quanto às datas de pagamento, os cinco lotes serão enviados nas seguintes datas:
- 1° lote: 31 de maio;
- 2° lote: 28 de junho;
- 3° lote: 31 de julho;
- 4° lote: 30 de agosto;
- 5° lote: 30 de setembro.