A restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 começará a ser paga no dia 31 de maio, logo após o término do prazo para entregar a declaração.
Os contribuintes que se enquadram nos critérios de obrigatoriedade da entrega da declaração do IR precisam ficar atentos às datas para não perder o prazo. A data de entrega pode, inclusive, influenciar no dia do pagamento da restituição.
A restituição nada mais é do que um valor que a Receita Federal devolve ao contribuinte que pagou mais do que o tributo real, sendo uma espécie de acerto de contas.
A seguir, entenda quem tem prioridade para receber o 1° lote e qual é o calendário de pagamento da restituição do IR 2024.
Grupos prioritários
Os pagamentos da restituição do IR são divididos por lotes, sendo que existem cinco rodadas principais. Os contribuintes foram divididos nesses grupos para receberem o valor.
A ordem é definida por algumas regras prioritárias determinadas pela Receita. Dessa forma, os contribuintes que se enquadram nos critérios de prioridade no primeiro lote são os primeiros a receber.
As prioridades são:
- Contribuintes idosos que tenham mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos que tenham mais de 60 anos;
- Contribuintes que tenham o magistério como sua principal fonte de renda;
- Contribuintes que sejam portadores de alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
- Contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda e/ou pagamento via Pix.
Vale destacar que a Receita também estabeleceu critérios de desempate dentro de cada categoria prioritária, sendo a data de entrega da declaração o principal deles.
A data de entrega, no entanto, é considerada no momento em que o documento é recebido sem pendências, isto é, quando não é preciso fazer a retificação.
Caso haja alguma pendência que precise ser resolvida, a data de entrega é considerada quando tudo estiver devidamente entregue.
Cronograma do pagamento da Restituição do IR 2024
O pagamento da restituição começa no dia 31 de maio, que é também o último dia para enviar a declaração do IR.
Os grupos que estão no primeiro lote são os primeiros a receber. Confira as datas programadas no calendário:
Lotes principais
- 1° lote de restituição: recebe dia 31 de maio de 2024;
- 2° lote de restituição: recebe dia 28 de junho de 2024;
- 3° lote da restituição: recebe dia 31 de julho de 2024;
- 4° lote da restituição: recebe dia 30 de agosto de 2024;
- 5° lote da restituição: recebe dia 30 de setembro de 2024.
Lotes residuais
- 1º lote da restituição: recebe dia 31 de outubro de 2024;
- 2° lote da restituição: recebe dia 29 de novembro de 2024;
- 3° lote da restituição: recebe dia 31 de dezembro de 2024;
- 4° lote da restituição: recebe dia 31 de janeiro de 2025;
- 5° lote da restituição: recebe dia 28 de fevereiro de 2025.
Consulta
Informações sobre os pagamentos da restituição podem ser consultadas pelo site oficial da Receita Federal. Também é possível baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.
Para consultar, é necessário informar o CPF e o ano de exercício, que no caso é 2024.
A consulta geral já pode ser realizada, mas os dados ainda serão atualizados na semana de pagamento do primeiro lote, ou seja, do dia 31 de maio.
A consulta pode nos dar uma pista sobre a situação do contribuinte. No entanto, é importante realizá-la novamente em maio, quando os dados forem atualizados.
Por meio do site, é possível conferir a data em que a restituição do contribuinte será paga, assim como os dados que foram cadastrados.