A restituição do Imposto de Renda é, basicamente, a devolução que a Receita Federal faz aos contribuintes que tiveram que pagar valores a mais em tributos, considerando o ano de referência. Basta verificar se consta saldo positivo ao final de sua declaração.
Inclusive, o órgão público já anunciou o calendário oficial para os pagamentos a serem transferidos em 2024. Haverá a transferência de cinco lotes principais, além de mais cinco que são considerados como “residuais”. Você confere mais detalhes a seguir.
Lembrando que o prazo para declarar os tributos começou no dia 15/3 e se estenderá até 31/5, caso não ocorra nenhuma prorrogação. É possível usar o programa pré-preenchido para agilizar o procedimento, dependendo das preferências de cada um.
Ordem de prioridade
Assim como ocorreu em anos anteriores, os depósitos das restituições não são feitos por ordem de entrega das declarações. Para além disso, existe uma ordem de prioridade a ser cumprida pela Receita Federal. Confira os públicos que recebem primeiro:
- Contribuintes com idade acima de 80 anos;
- Contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou, no caso, moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda mensal seja o magistério;
- Contribuintes que escolheram pela declaração pré-preenchida;
- Aqueles que optaram por receber a restituição por meio do Pix, desde que tenha informado a chave que corresponde ao CPF.
Essa lista é acatada em todos os lotes das restituições. Quando os pagamentos forem feitos aos grupos acima, a Receita Federal concede as restituições para os demais contribuintes, geralmente em ordem de envio das declarações do Imposto de Renda.
A consulta ainda não está aberta e poderá ser feita na semana em que cada um dos lotes for pago, conforme lógica que foi seguida em anos anteriores. De qualquer maneira, existe uma página em que os contribuintes poderão verificar mais informações sobre.
Ao realizar o acesso, será preciso informar número do CPF, data de nascimento e o ano de exercício – no caso, 2024. Feito isso, bastará clicar na caixinha de “sou humano” e, logo em seguida, finalizar o procedimento ao clicar no botão “consultar”.
A Receita Federal informará, na tela, a data em que a sua restituição será paga e os dados que foram cadastrados para os pagamentos, como conta bancária ou a chave Pix informada na declaração dos tribuitos.
Calendário completo da restituição do IR 2024
A Receita Federal anunciou que haverá cinco lotes principais de pagamentos em 2024. Ou seja, a lógica dos anos anteriores foi preservada. Mais cinco lotes, por sua vez, serão liberados posteriormente, voltados aos contribuintes restantes.
O que isso significa? Os residuais correspondem aos grupos que não puderam receber nos principais por terem retificado a declaração após o prazo ou, dependendo de cada contexto, terem regularizado algum erro ou problema no documento.
Por isso, esses grupos não seguem a ordem tradicional de pagamentos, já que tiveram que organizar e corrigir alguns problemas apontados pela Receita Federal. Confira abaixo, o calendário completo para você já ter noção de quando os valores devem cair:
Lotes principais
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Lotes residuais
- Primeiro lote: 31 de outubro;
- Segundo lote: 29 de novembro;
- Terceiro lote: 31 de dezembro;
- Quarto lote: 31 de janeiro de 2025;
- Quinto lote: 28 de fevereiro de 2025.