O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última segunda-feira (1º/4), o prazo para solicitar isenção de taxa no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As informações estão dispostas em um edital, publicado no Diário Oficial da União e disponível no portal da Autarquia. De acordo com o cronograma, o período de solicitação de isenção de taxa será de 15 a 26 de abril.
Além do prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa, o documento também informa o período designado para realizar a justificativa de ausência no Enem 2023 e a fase de recursos dos pedidos.
Para mais informações, confira abaixo as demais datas divulgadas no edital, bem como outras informações pertinentes a respeito do Enem 2024.
Cronograma do Enem 2024
Como informado anteriormente, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem deste ano será de 15 a 26 de abril. Esse prazo também valerá para apresentar a justificativa de ausência no exame do ano passado.
Já o resultado das solicitações de isenção da taxa e da justificativa de ausência será liberado no dia 13 de maio, data que inicia o período de recursos.
Nessa fase, destinada aos estudantes que tiveram seus pedidos em um primeiro momento reprovados por algum motivo, as datas dispostas no edital são as seguintes:
- Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2024: 13 de maio a 17 de maio;
- Resultado dos recursos: 24 de maio.
Antes de justificar a ausência na prova do ano passado e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição, é fundamental que o participante leia o edital, assim como os anexos e os atos normativos mencionados.
Vale lembrar que os participantes que obtiveram a isenção de pagamento da taxa do Enem 2023 e não compareceram à prova durante os dois dias de aplicação, mas desejam solicitar a isenção para a prova de 2024, devem justificar sua ausência.
Para solicitar a isenção ou realizar a justificativa de ausência, por sua vez, é necessário acessar a página do participante, utilizando o login único do Gov.br.
Quem pode solicitar a isenção?
A solicitação da isenção da taxa de inscrição da prova pode ser solicitada por alguns perfis de estudantes específicos. O Inep prevê a gratuidade para as seguintes pessoas:
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública, ou estudou em escola privada como bolsista integral;
- Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazer parte de uma família de baixa renda, devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados governamental.
- Matriculados na 3ª série (3º ano) do ensino médio em 2024, em uma escola de rede pública que esteja declarada no Censo Escolar.
Sobre o Enem
O Enem é um exame que avalia o desempenho escolar dos estudantes do ensino médio.
Com mais de duas décadas de existência, ele funciona como o principal método de aceitação em instituições de ensino superior de todo o Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outras iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Tanto as instituições de ensino públicas quanto as privadas utilizam o Enem como régua para selecionar seus futuros estudantes. Os resultados, quando não servem como critério único, complementam a maioria dos processos seletivos do país.