Os eleitores brasileiros que precisam regularizar o título têm até hoje, segunda-feira (8/4), para resolver as pendências pela internet e conseguir votar nas Eleições Municipais de 2024.
O processo é feito pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral de forma online. Os eleitores que precisam coletar biometria, fazer o primeiro documento, atualizar dados cadastrais e solicitar transferência de domicílio devem regularizar o título.
As atualizações só podem ser feitas até esta segunda-feira. Além disso, o prazo para os eleitores sem biometria acessarem o serviço do Título Net também acaba hoje.
Após o fim do prazo, os cidadãos precisam procurar um cartório eleitoral de sua região para regularizar o documento, uma vez que a Justiça Eleitoral vai começar a focar na organização das eleições 2024 e o processo não poderá mais ser feito pela internet.
No caso dos eleitores que estão com a biometria em dia, a Justiça Eleitoral destaca que é possível continuar usando o Título Net. No entanto, a regularização de dados só poderá ser feita presencialmente após o fim do prazo do dia 8/4.
Vale destacar que a coleta da biometria é essencial para a identificação segura do eleitor, uma vez que ajuda a evitar a fraude no processo de votação.
Eleições municipais 2024
As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro e vão definir prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.
Participam das eleições todos os municípios brasileiros, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha.
Caso seja necessário, o 2° turno vai acontecer no dia 27 de outubro, mas apenas em municípios que tenham mais de 200 mil eleitores.
Confira as principais datas do calendário das eleições municipais de 2024.
Cronograma Eleições municipais 2024
- 8 de maio de 2024 – prazo final para a regularização do título de eleitor de forma presencial, nos cartórios eleitorais;
- 9 de maio de 2024 – prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral;
- 15 de maio de 2024 – prazo inicial para pré-candidatos e pré-candidatas realizarem a arrecadação de recursos em financiamento coletivo;
- 15 a 17 de maio de 2024 – confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília;
- 20 de julho a 5 de agosto de 2024 – realização das convenções partidárias e registros de candidatura;
- 16 de agosto – início do período da campanha eleitoral;
- 30 de agosto a 3 de outubro – período destinado à propaganda eleitoral gratuita;
- 27 de outubro – realização do 2º turno, válido apenas quando nenhum candidato conseguiu mais de 50% dos votos no 1º turno em municípios com mais de 200 mil habitantes.
Quem precisa votar nas Eleições 2024?
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos de idade. No caso de jovens que têm 17 anos, mas vão completar 18 anos antes do dia 6 de outubro, é obrigatório votar.
Nesses casos, é essencial estar atento aos prazos para fazer o título em um cartório eleitoral até o dia 8 de maio, quando termina o prazo.
Mesmo que, em maio, o jovem ainda não tenha completado 18 anos, ele precisa fazer o título e é obrigado a comparecer se completar 18 anos até o dia da votação (6 de outubro).
O voto é facultativo nas seguintes situações:
- maiores de 16 anos que não completem 18 anos até o dia da eleição;
- maiores de 70 anos;
- analfabetos.
O eleitor que se enquadra nos critérios de obrigatoriedade e não comparecer no dia da votação, precisa justificar a ausência dentro do prazo de até 60 dias.
Confira mais informações sobre as Eleições 2024 no site do TSE.