O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja revisar alguns de seus benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e o seguro-defeso.
A revisão desses auxílios será realizada como parte de um pacote de medidas que tem potencial para economizar R$ 10 bilhões na Previdência Social neste ano. Portanto, a revisão deve começar pelo BPC.
Para entender mais sobre o assunto, veja abaixo quando começa a nova revisão do BPC e outros detalhes sobre a revisão.
Quando acontece a revisão do BPC?
Conforme mencionado anteriormente, o processo de revisão dos benefícios começa com o BPC.
Neste caso, será realizado um levantamento para que certos auxílios considerados “consolidados”, como os de dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sejam isentos de revisão.
A partir de então, os demais beneficiários do programa serão convocados em maio para que realizem a perícia médica e a comprovação de renda familiar.
O procedimento visa identificar possíveis acumulações de rendimentos indevidos, benefícios previdenciários ou do seguro-desemprego, o que não é permitido.
Após a revisão do BPC, a do auxílio-doença deve ocorrer em seguida, provavelmente em julho. Todos os beneficiários que estão recebendo o abono há mais de um ano serão convocados para realizar a perícia médica.
No caso do seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais, o governo pode utilizar o banco de dados dos estados e municípios para apurar possíveis fraudes.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio do INSS pago mensalmente aos cidadãos idosos com pelo menos 65 anos de idade e às pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
No caso das pessoas com deficiência, é considerada qualquer condição que cause impedimentos de longa duração, ou seja, de pelo menos dois anos.
Por sua vez, o impedimento pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Essas barreiras devem dificultar a participação plena e efetiva desses cidadãos na sociedade.
O BPC garante um salário-mínimo a indivíduos destes dois grupos, desde que não tenham meios de prover a própria manutenção e de suas famílias.
Dessa forma, para ser possível receber o benefício, a renda dos cidadãos deve ser de até 1/4 do salário mínimo per capita, de acordo com as regras em vigor.
Avaliação médica
As pessoas com deficiência que desejam receber o BPC devem passar por uma avaliação médica, para que sejam testados os impedimentos considerados de longa duração.
A análise é feita em duas etapas: a primeira envolve a perícia médica, e a segunda uma avaliação de assistentes sociais do INSS.
Esses procedimentos podem ser agendados pelo INSS ou pelo próprio requerente do benefício. Se o indivíduo não puder se deslocar até o local de realização, a perícia deve ser feita em domicílio ou na instituição onde o cidadão estiver internado.
Consulta dos valores e mais informações
Para aqueles que fizeram o pedido do benefício ou que já recebem os pagamentos mensais, a consulta da situação cadastral e das parcelas pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS.
Outras informações sobre o benefício podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento do INSS, no número 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.