O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve realizar o processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) neste ano, com orientações específicas para uma análise detalhada dos benefícios.
O objetivo dessa iniciativa é identificar possíveis irregularidades e garantir que o BPC seja concedido apenas aos indivíduos que realmente cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação.
Essa medida, liderada pelo Ministério da Previdência Social, faz parte dos esforços do governo para economizar aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024.
Como será feita a revisão?
O pente-fino a ser realizado pelo INSS começará pelos inscritos no BPC. Na primeira fase, será feito um levantamento para isentar certos auxílios considerados “consolidados”, como os destinados a dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de revisão.
Já a partir de maio, determinados beneficiários do programa serão convocados para realizar a perícia médica e a comprovação da renda familiar, considerando as análises feitas pelo instituto.
O objetivo desse procedimento é identificar possíveis acumulações indevidas de rendimentos, benefícios previdenciários ou do seguro-desemprego, o que não é permitido.
Após a revisão do BPC, a avaliação do auxílio-doença está programada para ocorrer em seguida, possivelmente em julho. Todos os beneficiários que recebem o abono há mais de um ano serão convocados para realizar a perícia médica.
Quanto ao seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais, o governo poderá utilizar o banco de dados dos estados e municípios para investigar possíveis fraudes.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio pago pelo INSS mensalmente a duas categorias de cidadãos: idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
No caso das pessoas com deficiência, considera-se qualquer condição que cause impedimentos de longa duração, ou seja, por pelo menos dois anos.
Esses impedimentos podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, desde que dificultem a participação plena e efetiva na sociedade.
O BPC garante um salário-mínimo a esses indivíduos, desde que não tenham meios de prover sua própria subsistência e a de suas famílias.
Para ser elegível ao benefício, a renda dos cidadãos deve ser de até 1/4 do salário mínimo per capita, conforme as normas vigentes.
Avaliação médica
Para obter o Benefício de Prestação Continuada, as pessoas com deficiência devem passar por uma avaliação médica para comprovar os impedimentos considerados de longa duração.
O processo de análise ocorre em duas etapas: primeiro, há a perícia médica, seguida pela avaliação de assistentes sociais do INSS.
Esses procedimentos podem ser agendados tanto pelo INSS quanto pelo próprio requerente do benefício.
Caso o indivíduo não consiga se deslocar até o local da avaliação, a perícia pode ser realizada em domicílio ou na instituição onde o cidadão estiver internado.
Outras informações
Para aqueles que solicitaram o benefício do BPC ou já estão recebendo os pagamentos mensais, é possível verificar a situação cadastral e o status das parcelas no site ou aplicativo Meu INSS.
Além disso, outras informações sobre o benefício podem ser obtidas, de segunda a sábado, das 7h às 22h, através da Central de Atendimento do INSS, no número 135.