O programa Pé-de-Meia alcançou recentemente 2,43 milhões de estudantes cadastrados. A iniciativa, que visa oferecer incentivo financeiro para que os jovens permaneçam matriculados e concluam o ensino médio, já começou a enviar os valores para todo o país.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia irá destinar pagamentos mensais de R$ 200 para os jovens, bem como um bônus anual de R$ 1 mil.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira parcela já foi paga para os estudantes, feita entre o fim de março e o início deste mês. Os valores podem ser sacados a qualquer momento.
Divulgação do Pé-de-Meia
O ministro esteve na cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira (4/5) para lançar o programa no estado.
No evento, Santana comentou sobre como o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes ao saírem da escola no ensino médio em apenas um ano, de acordo com resultados do último Censo Escolar.
A decisão, como revelada pelo ministro, não é feita por escolha, mas sim por necessidade. Pesquisas do IBGE mostram que o verdadeiro motivo dos alunos abandonarem os estudos é a questão financeira.
A divulgação do programa está sendo feita por todo o país. Até o momento, Camilo Santana já visitou 15 estados, tendo passado por São Paulo na última quarta (3/4).
De acordo com o MEC, a estimativa do programa é de atender a 2,5 milhões de estudantes, tendo um investimento de R$ 7,1 bilhões apenas em 2024. No momento, nem todos os estudantes estão cadastrados por conta de problemas no CPF.
Sobre o programa
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que busca amenizar a evasão escolar por meio do envio de parcelas a estudantes devidamente matriculados no ensino médio da rede pública.
Para receber os valores, é necessário ter entre 14 e 24 anos de idade, bem como ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados governamental.
É importante ter em mente que o benefício também é um direito dos alunos matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O programa será concedido em quatro etapas, ou seja, seus pagamentos são fracionados, e dependem inteiramente do cumprimento de uma série de etapas acadêmicas pelos beneficiários.
As parcelas foram distribuídas da seguinte forma:
- Incentivo por matrícula: R$ 200 para alunos que realizarem suas matrículas;
- Incentivo de frequência: R$ 1.600 dividido em 8 parcelas para alunos que cumprirem a frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo de conclusão: R$ 1 mil para alunos que concluírem o ano letivo com aprovação;
- Incentivo para o Enem: R$ 200 para estudantes concluindo o ensino médio que participarem dos dois dias de prova do Enem.
A primeira etapa, referente ao incentivo por matrícula, foi paga entre 26 de março e 3 de abril. Já as parcelas de pagamento de frequência serão pagas a partir do dia 29 de abril.
Quanto aos demais incentivos, seus calendários irão depender da conclusão das exigências.
Para verificar os valores e outras informações a respeito do programa, os interessados devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para sistemas Android e iOS. O login é feito com a conta Gov.br do cidadão.