O Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, iniciará seus pagamentos a partir desta terça-feira, 26 de março. Conforme as regras, o Incentivo-Matrícula é o primeiro benefício da iniciativa a ser transferido aos estudantes elegíveis.
Nesse contexto, o calendário oficial foi confirmado e está organizado com base no mês de nascimento dos inscritos. A previsão é que as transferências sejam escalonadas ao longo do final do mês de março e início de abril. Saiba mais a seguir.
Calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula
Nesta segunda-feira (25/3), uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto marca o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia. O depósito do Incentivo-Matrícula começa na terça-feira, 26 de março, na seguinte organização:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com informações oficiais do Ministério da Educação, o Incentivo-Matrícula será creditado nas contas dos estudantes. A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente essas contas no nome dos alunos, conforme informações enviadas pelas escolas.
O estudante do Ensino Médio público que for contemplado, mas tiver menos de 18 anos, deverá contar com a autorização do responsável legal para movimentar os valores. Isso inclui o saque ou qualquer tipo de movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
Conforme estabelecido nos critérios do programa, essa autorização pode ser concedida oficialmente em uma agência bancária da Caixa Econômica ou pelo aplicativo. Os estudantes com 18 anos ou mais poderão acessar os valores normalmente.
O que é o Incentivo-Matrícula?
O Incentivo-Matrícula consiste em um pagamento anual feito aos estudantes que registrarem suas matrículas em uma instituição de ensino público, no nível do Ensino Médio. O valor transferido é de R$ 200 para cada estudante elegível.
Inicialmente, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional apresentada pelo Governo Federal neste ano. Realizado na modalidade poupança, pretende promover a permanência e conclusão dos estudos.
Por isso, tem como foco os estudantes do Ensino Médio público no país. Sobretudo, a proposta deste programa é democratizar o acesso dos jovens a esse nível educacional, reduzindo a desigualdade social e estimulando a inclusão pela educação.
Além de estar inserido no Ensino Médio público, o benefício é destinado aos estudantes que possuem entre 14 e 24 anos de idade. É necessário que a família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único, com dados regulares e atualizados.
Também são contemplados os estudantes matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do Incentivo-Matrícula, o programa prevê outros pagamentos, são eles:
- Incentivo de frequência: paga o valor de R$ 1.600, dividido em 8 parcelas, para os estudantes que cumprirem a frequência mínima exigida de 80% das horas letivas;
- Incentivo de conclusão: paga o valor de R$ 1000 para o estudante que concluir o ano letivo com aprovação;
- Incentivo para o Enem: paga o valor de R$ 200 para os estudantes que concluírem o ensino médio e realizarem os dois dias de prova do Enem.
Para consultar as informações, os estudantes e responsáveis legais podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante. A plataforma está disponível para Android e iOS.