Em abril, o Incentivo-Frequência do Programa Pé-de-Meia será pago aos estudantes do Ensino Médio inscritos na rede pública de ensino do país. Com o calendário e os critérios de elegibilidade já confirmados, os cidadãos podem aguardar pelo início das transferências.
O Programa Pé-de-Meia é uma das maiores iniciativas de fomento financeiro-educacional da história do país. Sua principal intenção é reduzir a evasão escolar, incentivar a conclusão do Ensino Médio e diminuir as desigualdades sociais por meio da Educação.
O que é o Incentivo-Frequência?
O Incentivo-Frequência é um dos quatro benefícios pagos pelo Programa Pé-de-Meia. Recebem esse valor os estudantes que cumprirem a frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas previstas no currículo.
Para calcular essa frequência, é realizada a média do período letivo transcorrido ou então se afere a frequência mensal desse estudante. O Incentivo-Frequência será pago em 8 parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 1,6 mil.
Esse cálculo será aplicado em caráter de exceção em 2024, pois as regras oficiais preveem o pagamento de 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil. A previsão é que o benefício seja aplicado corretamente a partir do ano que vem.
Possivelmente, a mudança nessa regra está relacionada com o período de aplicação do Pé-de-Meia no país, visto que já começou a ser implementado. Assim, o Ministério da Educação (MEC) teve que remanejar o cronograma e a política dos valores.
Quando será pago o Incentivo-Frequência?
Conforme o calendário divulgado pelo MEC, as transferências vão acontecer nessa ordem:
- Primeira parcela: 25 de abril a 3 de maio;
- Segunda parcela: 27 de abril a 4 de junho;
- Terceira parcela: 24 de junho a 1º de julho;
- Quarta parcela: 26 de agosto a 2 de setembro;
- Quinta parcela: 25 de setembro a 2 de outubro;
- Sexta parcela: 28 de outubro a 4 de novembro;
- Sétima parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro;
- Oitava parcela: 20 de dezembro a 30 de dezembro.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional que funciona na modalidade poupança. Os valores são depositados pela Caixa Econômica Federal em contas criadas no nome dos estudantes.
Os estudantes com mais de 18 anos podem movimentar os valores livremente, pois a conta está desbloqueada. Para aqueles que são menores de idade, é necessário ter autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
Em específico, são contemplados estudantes do Ensino Médio da rede pública do país que possuem entre 14 e 24 anos. É necessário estar devidamente inscrito com sua família no Cadastro Único.
Por definição, o programa prevê o pagamento de quatro benefícios distintos:
- Incentivo-Matrícula: pago por matrícula registrada no início do ano letivo, uma vez por ano com valor único de R$ 200;
- Incentivo-Frequência: pago para aqueles que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. Com exceção de 2024, o valor mensal será de R$ 200, pago em nove parcelas totalizando R$ 1.800;
- Incentivo-Conclusão: pago ao final de cada ano letivo para aqueles que concluírem a série com aprovação, tendo valor anual de R$ 1 mil;
- Incentivo-Enem: pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de Enem. Possui valor único de R$ 200.