Na última quarta-feira (20/3), o Governo Federal liberou a consulta para os estudantes que foram contemplados com o benefício do Pé-de-Meia.
Essa iniciativa governamental tem como objetivo oferecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio de instituições públicas, visando combater a evasão escolar.
Com a liberação da consulta, é natural que surjam dúvidas a respeito das regras do programa, especialmente em relação ao pagamento.
A seguir, vamos explicar quais são as regras sobre as formas de pagamento do Pé-de-Meia. Confira.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é um programa que busca amenizar a evasão escolar, um dos principais problemas enfrentados pela educação brasileira.
O benefício é destinado a estudantes devidamente matriculados em uma instituição de ensino médio da rede pública, que tenham entre 14 e 24 anos de idade.
Além disso, é necessário que o aluno seja membro de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
É importante destacar que o auxílio também é válido para aqueles estudantes matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Valores de pagamento
O auxílio é concedido por etapas, o que significa que o valor não é pago de uma só vez e depende do cumprimento de determinadas etapas acadêmicas.
Os valores de pagamento são distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo por matrícula: paga o valor de R$ 200 aos alunos inscritos no programa que realizem sua matrícula;
- Incentivo de frequência: paga o valor de R$ 1.600, dividido em 8 parcelas, para os estudantes que cumprirem a frequência mínima exigida de 80% das horas letivas;
- Incentivo de conclusão: paga o valor de R$ 1000 para o estudante que concluir o ano letivo com aprovação;
- Incentivo para o Enem: paga o valor de R$ 200 para os estudantes que concluírem o ensino médio e realizarem os dois dias de prova do Enem.
A primeira etapa do pagamento, relacionada à matrícula, começa no dia 26 de março, seguindo as datas abaixo:
- 26 de março: alunos que fazem aniversário em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: alunos que fazem aniversário em março e abril;
- 28 de março: alunos que fazem aniversário em maio e junho;
- 1º de abril: alunos que fazem aniversário em julho e agosto;
- 2 de abril: alunos que fazem aniversário em setembro e outubro;
- 3 de abril: alunos que fazem aniversário em novembro e dezembro.
As parcelas de pagamento de frequência serão pagas a partir do dia 29 de abril.
As datas de pagamento dos demais benefícios dependem da conclusão das exigências.
Formas de pagamento do Pé-de-Meia
Os benefícios não são pagos de uma só vez, pois o programa inclui uma série de benefícios que são concedidos em diferentes etapas da vida acadêmica.
Para receber o pagamento, é necessário que o estudante possua uma conta em seu nome.
No caso dos benefícios do Incentivo-Matrícula e do Incentivo-Frequência, os pagamentos são realizados ao longo do ano letivo, levando em consideração a comprovação das exigências.
Já os benefícios de Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem têm a data de pagamento atrelada à emissão do certificado de conclusão.
Para verificar valores, pagamentos e outras informações sobre o Pé-de-Meia, o estudante deve baixar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
O login é feito pela conta gov.br e o aplicativo serve como um canal direto de informações entre o Ministério da Educação (MEC) e o aluno.