O Pé-de-Meia é um programa governamental que visa apoiar financeiramente estudantes do ensino médio a fim de evitar problemas como a evasão escolar.
O benefício não é ofertado de uma vez, tendo em vista que os alunos recebem a bonificação por cumprirem diversas demandas acadêmicas, como realização da matrícula, conclusão do ano, entre outros motivos.
A primeira parcela do pagamento do Pé-de-Meia começou a ser feita nesta terça-feira (26/3) e tem relação com o bônus de matrícula.
A seguir, saiba quem começa a receber, quais são os tipos de bonificações e quem pode participar do programa.
Tipos de bonificação do Pé-de-Meia
O benefício é pago de maneira parcelada e depende do cumprimento de determinadas exigências para o recebimento de cada bonificação.
Por exemplo, o primeiro benefício a ser pago é o do Incentivo a Matrícula, que oferta o valor de R$ 200 aos estudantes do ensino público inscritos no programa que realizaram sua matrícula escolar.
Confira todas as bonificações do programa Pé-de-Meia:
- Incentivo por Matrícula: valor de R$ 200 aos alunos inscritos no programa que forem devidamente matriculados em uma rede de ensino público;
- Incentivo de Frequência: valor de R$ 1.600 (pago em 8 parcelas) para alunos que obtiveram a frequência de pelo menos 80% das horas letivas;
- Incentivo de Conclusão: valor de R$ 1000 para estudantes que terminarem o ano letivo com aprovação;
- Incentivo para o Enem: valor de R$ 200 para os alunos que concluírem o ensino médio e realizarem as provas dos dois dias do Enem.
Calendário de pagamento por matrícula
Os pagamentos pelo incentivo à matrícula começam nesta terça-feira (26/3) e os primeiros a receberem são os alunos que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro.
Portanto, a ordem de pagamento é definida pelo mês de aniversário de cada estudante, seguindo esta ordem:
- Alunos que fazem aniversário em janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Alunos que fazem aniversário em março e abril: 27 de março;
- Alunos que fazem aniversário em maio e junho: 28 de março;
- Alunos que fazem aniversário em julho e agosto: 1º de abril;
- Alunos que fazem aniversário em setembro e outubro: 2 de abril;
- Alunos que fazem aniversário em novembro e dezembro: 3 de abril.
Quais as formas de pagamento do Pé-de-Meia?
Com o início dos pagamentos, é comum que surjam dúvidas sobre como receber os valores de cada bonificação.
O valor será transferido para o estudante devidamente inscrito no programa que cumpra as exigências de cada bonificação.
Para isso, é essencial que o aluno tenha uma conta em seu nome, somente assim ele poderá receber o valor do benefício.
Além disso, é necessário que o estudante cumpra outras regras para participar do programa, são elas:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar devidamente matriculado no ensino médio de uma rede pública ou no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter CPF;
- Ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
A preferência, segundo o Ministério da Educação (MEC), é dada a alunos que façam parte de famílias que recebem o Bolsa Família.
O programa não contempla estudantes cadastrados como unipessoal no Bolsa Família.
Para verificar informações sobre os pagamentos, acesse o aplicativo do Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O login é realizado por meio dos dados da conta GOV.BR.