Os pagamentos referentes à bonificação de incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia começam no dia 29 de abril, quando se iniciam os depósitos da primeira parcela do pagamento de R$ 1.600.
No total, esse valor será pago em oito parcelas ao longo do ano e o estudante inscrito no programa também tem direito a outras bonificações, conforme cumpre as etapas acadêmicas exigidas.
Por exemplo, a primeira bonificação que os alunos receberam foi referente ao incentivo à matrícula, que dá direito a um valor de R$ 200 aos estudantes cadastrados no programa que estiverem devidamente matriculados em uma instituição da rede pública.
A seguir, saiba quando cada parcela do incentivo à frequência será paga.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa governamental que visa promover assistência financeira a alunos que estejam em situação de vulnerabilidade social, a fim de combater desafios da educação brasileira como a evasão escolar.
O benefício é concedido a estudantes de baixa renda que estejam cursando o ensino médio em uma escola da rede pública. Veja os critérios de elegibilidade do programa:
- Ser um estudante com 14 a 24 anos de idade;
- Ser um aluno do ensino médio em uma escola pública ou do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter CPF;
- Fazer parte de uma família devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale ressaltar que o Ministério da Educação (MEC) dá preferência a estudantes que sejam membros de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
No entanto, alunos que tenham cadastro individual no Bolsa Família não podem ser contemplados pelo Pé-de-Meia.
Pagamento do incentivo à frequência
O incentivo à frequência é uma das bonificações oferecidas pelo Pé-de-Meia. O pagamento desta etapa é feito em oito parcelas, totalizando o valor de R$ 1.600.
A primeira parcela do pagamento começa neste mês, no dia 29/4 e se estende até o dia 6/5. Para receber a bonificação, é necessário que os alunos obtenham a frequência mínima de 80% das horas letivas.
Confira o calendário de pagamento do incentivo à frequência:
| Parcela | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 29/4 a 6/5 |
| 2 | 27/5 a 3/6 |
| 3 | 24/6 a 1/7 |
| 4 | 26/8 a 2/9 |
| 5 | 30/9 a 7/10 |
| 6 | 28/10 a 4/11 |
| 7 | 25/11 a 2/12 |
| 8 | 23/12 a 30/12 |
Bonificações do Pé-de-Meia
O benefício do programa Pé-de-Meia é pago por meio de bonificações, como exemplo do incentivo à frequência.
É preciso que o aluno contemplado pelo programa cumpra cada etapa do percurso acadêmico para receber as respectivas bonificações.
As bonificações do Pé-de-Meia são as seguintes:
- Incentivo por Matrícula: pagamento anual de R$ 200 aos alunos que realizarem a matrícula em uma série do ensino médio de uma instituição da rede pública;
- Incentivo de Frequência: pagamento de R$ 1.600 (depositado em 8 parcelas) aos alunos que cumprirem a frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo de Conclusão: pagamento anual de R$ 1.000 aos alunos que terminarem o ano letivo e forem aprovados;
- Incentivo para o Enem: pagamento de R$ 200 aos alunos que estiverem cursando o 3° ano do ensino médio e comparecerem aos dois dias de provas.
O pagamento de cada bonificação é realizado pela transferência bancária para uma conta que esteja cadastrada em nome do estudante contemplado.
Vale destacar que os estudantes não precisam fazer a inscrição no programa. Os alunos contemplados foram selecionados pelo MEC por meio do cruzamento de dados com o CadÚnico.
Por isso, é importante manter sempre os dados do CadÚnico atualizados.
Mais informações sobre valores e pagamentos do Pé-de-Meia podem ser conferidas por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para Android e iOS.