O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio operacionalizado pelo INSS, com o propósito de amparar idosos que tenham pelo menos 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos devem ter baixa renda.
Ou seja, a renda mensal per capita não pode ultrapassar o valor de 1/4 do salário mínimo vigente. O calendário de pagamentos do mês-base de março já está em andamento e, até então, quatro grupos de beneficiários foram contemplados com a parcela.
São eles: inscritos com penúltimo dígito 1, 2, 3 ou 4 no documento conhecido como NB (Número de Benefício). Pela ordem de escalonamento, mais um grupo terá direito ao valor de R$ 1.412, que corresponde ao piso nacional, nesta quinta-feira, 28/3.
Feito esse pagamento, o cronograma somente será retomado no dia 1º/4 em razão do feriado da Sexta-Feira Santa. Isso quer dizer que nenhum lote será liberado durante o dia 29/3. As agências do INSS também não estarão funcionando durante a data.
Caso queira algum atendimento específico ao longo do feriado, será possível acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”. O Central de Atendimento do instituto também estará funcionando na sexta-feira por meio do telefone 135 para todos os estados do país.
Em nossa matéria, você confere o grupo que terá direito ao valor do BPC de março nesta quinta, 28/3, além dos próximos lotes que serão feitos a partir de semana que vem. Fique sempre conosco para se manter atualizado sobre as notícias de benefícios sociais.
Até quando é possível sacar o BPC?
O cadastro no programa não preescreve, desde que os critérios continuem sendo atendidos pelos beneficiários. Porém, a regra não se aplica às parcelas mensais. É necessário realizar o saque em até 45 dias após o prazo oficial de liberação pelo calendário.
Caso contrário, o valor retorna aos cofres públicos para as iniciativas sociais. Lembrando que o BPC não é considerado como aposentadoria e, portanto, não existe previsão de pagamento do 13º salário do INSS. O benefício também é visto como vitalício.
Tudo dependerá do cumprimento das exigências. Aqueles que desejam receber o BPC devem enviar o requerimento preenchido pelo sistema do Meu INSS. Basta entrar com os dados cadastrados no portal GOV.BR (CPF e senha) e acessar a página inicial.
Pelo Meu INSS, os usuários terão direito de clicar na opção “Novo Pedido” e, logo em seguida, escolher entre “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” e “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Após, bastará preencher as informações na tela.
No caso dos PcDs, será necessário agendar uma avaliação médica para atestar a respectiva condição de saúde. Até porque a deficiência deve se enquadrar nas regras da LOAS, ou seja, deve impossibilitar a pessoa de maneira continuada – a partir de 2 anos.
Calendário BPC de março: grupo que recebe nesta quinta (28)
A parcela de março será paga nesta quinta, 28/3, aos inscritos no BPC que possuem penúltimo dígito 5 no NB. Por sua vez, os demais grupos recebem o valor em ordem escalonada a partir da semana que vem. Confira o calendário atualizado:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024 (nesta quinta-feira);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
