A restituição do Imposto de Renda (IR) de 2024 começa a ser paga no dia 31 de maio, data limite para a entrega das declarações deste ano. Os repasses, organizados em cinco lotes, serão pagos inicialmente para os grupos prioritários.
De acordo com a Receita Federal, os grupos prioritários possuem preferência na ordem de envio da restituição por conta dos critérios estabelecidos pelo órgão.
Caso haja empate nos critérios, porém, quem recebe primeiro será quem entregou a declaração com maior antecedência. Já os demais cidadãos terão seus valores a partir do dia 31 de julho.
Ordem de prioridade da restituição do IR
Como informado anteriormente, a transferência da restituição do IR será feita a partir da organização de cinco lotes principais, restando ainda outros cinco, considerados residuais.
Assim como nos anos anteriores, os depósitos do dinheiro retornado não são feitos por ordem de entrega, mas sim de prioridade. Nesse sentido, as classes prioritárias são as seguintes:
- Cidadãos acima de 80 anos;
- Cidadãos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- Cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida ou selecionaram a opção de receber a restituição via Pix;
- Demais grupos.
A lista acima deve ser acatada em todos os lotes de restituição. Quando os pagamentos dos primeiros quatro grupo forem feitos, a Receita então concede os valores para os demais contribuintes, o que costuma ser feito com base na ordem de envio das declarações.
Quanto ao calendário oficial, o dinheiro será liberado nas seguintes datas, lembrando que os dois primeiros lotes são destinados aos grupos prioritários, sendo os demais comumente direcionados ao restante dos contribuintes:
- Primeiro lote: 31 de maio (Grupos prioritários);
- Segundo lote: 28 de junho (Grupos prioritários);
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Lotes residuais
Além dos lotes principais, a Receita anunciou que outros cinco lotes serão liberados posteriormente, destinados aos contribuintes que restaram.
Esses grupos são compostos por pessoas que não puderam participar do primeiro calendário por uma série de motivos, normalmente envolvendo cair na malha fina.
Nesse sentido, é possível citar a retificação da declaração após o prazo, ou a regularização das pendências com o Fisco, o que faz com que acabem no fim da fila.
Por não seguirem a ordem tradicional de pagamentos, o calendário oficial para essa classe é o seguinte:
- Primeiro lote: 31 de outubro;
- Segundo lote: 29 de novembro;
- Terceiro lote: 31 de dezembro;
- Quarto lote: 31 de janeiro de 2025;
- Quinto lote: 28 de fevereiro de 2025.
Consulta dos valores
As informações a respeito dos pagamentos da restituição podem ser consultadas no site oficial da Receita Federal. Para aqueles que ainda estão em dúvida se têm ou não algum dinheiro para ser retornado, basta acessar o portal e conferir.
As mesmas opções estão disponíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS. Em ambos os casos, é necessário informar o CPF e o ano de exercício, ou seja, 2024.
A consulta geral já pode ser feita, mas os dados ainda devem passar por atualização na semana do pagamento do primeiro lote destinado aos grupos prioritários (31 de maio).
Quanto ao envio do dinheiro, a restituição é depositada na conta bancária que foi indicada durante a declaração do IR.