O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, anunciou na última terça-feira (19/3) um novo formato de pente-fino para o programa Bolsa Família.
Segundo o governo, a tecnologia de Inteligência Artificial (IA) auxiliará no combate às fraudes no sistema do benefício e do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que os serviços cheguem a quem realmente necessita.
O anúncio foi feito durante a apresentação do Plano de Ações de 2024 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico. Para mais informações sobre o pente-fino, veja abaixo o que se sabe até agora.
Pente-fino do Bolsa Família vai utilizar IA
Na ocasião, o ministro detalhou como o pente-fino, utilizando a IA, deverá funcionar. A ferramenta será mais presente nos estados, e seu primeiro objetivo está ligado a uma meta do plano nacional da presidência.
Nesse contexto, o plano Brasil sem Fome será um dos direcionadores da tecnologia, com foco na redução da pobreza e no atendimento aos cidadãos que realmente têm direito aos programas assistenciais do país.
Dias também explicou como o governo trabalhava anteriormente com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), considerando informações como a renda declarada e dados dos municípios.
Entretanto, a partir de agora, serão mais de 1,3 pentabytes de informações em um sistema de cruzamento.
Esse processo, em conjunto com a IA, permitirá obter informações precisas sobre beneficiários que não estejam cumprindo os critérios de elegibilidade.
A rede fiscalizadora do Bolsa Família e do CadÚnico é composta pelos ministérios da Gestão e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, entre outros.
Atualmente, o Bolsa Família atende a mais de 55 milhões de beneficiários.
Desde 2023, a análise comum resultou no cancelamento de cerca de 3,7 milhões de benefícios devido à identificação de irregularidades.
Da mesma forma, apenas por meio da averiguação, foram identificados 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Em 2022, ano eleitoral, o número de fraudes também aumentou.
Sobre o Plano de Ações
O plano anual da Rede Federal de Fiscalização de 2024 prevê oito ações.
Elas incluem procedimentos como a estruturação da comunicação da rede, um canal de denúncias sobre irregularidades e uma unidade de inteligência para lidar com estratégia e riscos.
As cinco diretrizes gerais do plano são:
- Evolução do cruzamento de dados e ampliação de bases;
- Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para atuação nos estados e municípios;
- Não criminalização da pobreza;
- Ações de combate a fraudes, incluindo as cibernéticas;
- Transparência e comunicação com os brasileiros.
O projeto também prevê a criação de dois grupos técnicos de trabalho. Um será voltado para a redução de litigiosidade, por meio da mediação e conciliação de conflitos.
O outro será utilizado para elaborar uma proposta de aplicação de recursos federais no sistema do CadÚnico.
Diante do aumento de fraudes, o governo busca preveni-las. Segundo Dias, não será mais necessário aguardar a ocorrência de uma fraude para então descobri-la.
Isso será evitado antes do primeiro pagamento. Da mesma forma, essa é a eficiência que se busca alcançar no CadÚnico, assim como nos demais sistemas de proteção social e especializada do país.