O Benefício de Prestação Continuada (BPC), com mês-base de março, continua sendo pago pelo INSS. Uma nova rodada, inclusive, estará disponível para determinado grupo de inscritos nesta segunda, 1º/4, seguindo a ordem do calendário tradicional do instituto.
Não houve nenhuma mudança nas regras do programa. Em março, os beneficiários recebem a parcela que equivale ao salário mínimo vigente, R$ 1.412. É necessário ser idoso com pelo menos 65 anos ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária.
Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do piso nacional, sendo que o requerimento para entrada no lista de contemplados fica disponível pelo portal e app “Meu INSS”, especificamente ao clicar na opção “Novo Pedido” pela plataforma.
Por se tratar de um auxílio assistencial, o BPC não tem caráter vitalício como as aposentadorias. É possível, em contrapartida, receber mais de uma parcela do programa, a depender do número de membros familiares que atendam aos requisitos.
As parcelas preescrevem caso o saque não ocorra após 45 dias, contando a partir da liberação oficial do dinheiro nas contas dos beneficiários. Para abril, ainda não existe previsão de adiantamento para grupos que vivem em cidades com decreto de calamidade.
Em nossa matéria, vamos te informar sobre o grupo que recebe o BPC de março nesta segunda, 1º/4, bem como os lotes restantes do mês-base. Aproveite a visita e não se esqueça de conferir outros conteúdos que já postamos sobre benefícios sociais no país.
Como ocorre a concessão do BPC
A concessão do BPC para as pessoas com pelo menos 65 anos ocorre depois da comprovação da idade, bem como a renda familiar per capita. No caso dos PcDs, também é feita uma avaliação médica para atestar a condição informada de deficiência.
“(…) que tem como objetivo constatar os impedimentos de longa duração que limitam a pessoa em suas tarefas diárias ou em sua participação efetiva na sociedade. A avaliação é feita em duas etapas, uma por médicos peritos e outra por assistentes sociais”, explica cartilha do programa.
A avaliação voltada aos PcDs pode ser agendada pelo próprio INSS ou durante o requerimento de entrada no benefício. De acordo com a cartilha, a etapa de análise social poderá ser dispensada em caso de aplicação da avaliação social médica.
“Poderão ser dispensadas a avaliação social e perícia médica em casos de reaproveitamento da avaliação da deficiência (social/médica) para novos processos, feita em prazo inferior a 2 anos para os casos de deferimento/concessão”, complementa.
Com os requerimentos aprovados, os recém-aprovados recebem o BPC logo após a concessão, no próprio mês ou no mês seguinte. “Os valores pagos no primeiro mês incluem os meses que se passaram desde o requerimento”, esclarece.
Calendário BPC de março: lotes restantes
Os pagamentos do mês-base de março serão feitos nesta segunda, 1º/4, para os beneficiários do BPC que possuem penúltimo dígito 6 no NB, conforme simulação exemplificativa: 000-000-006-0. Confira todas as datas atualizadas do calendário em vigor:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024 (nesta segunda);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.