O Auxílio Gás dos Brasileiros é uma iniciativa de transferência de renda do Governo Federal que visa auxiliar as famílias socialmente vulneráveis a adquirirem o botijão de gás de cozinha. Na próxima quarta-feira, 17 de abril, se inicia uma nova rodada do benefício.
Por definição, os pagamentos desse programa são feitos de forma bimestral, e seguem o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família. No entanto, possuem critérios de elegibilidade e cálculo distintos. Entenda mais a seguir.
Quando começa a próxima rodada do Auxílio Gás?
Como mencionado anteriormente, o cronograma do Auxílio Gás segue o calendário do Bolsa Família, mas é pago a cada dois meses. Neste contexto, as transferências são realizadas pela Caixa Econômica Federal, agente pagador da iniciativa.
A Caixa, por sua vez, divide os beneficiários em 10 grupos distintos com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Posteriormente, os pagamentos são escalonados para cada grupo ao longo do mês. Confira as datas da rodada de abril:
- NIS com final 1: 17 de abril;
- NIS com final 2: 18 de abril;
- NIS com final 3: 19 de abril;
- NIS com final 4: 22 de abril;
- NIS com final 5: 23 de abril;
- NIS com final 6: 24 de abril;
- NIS com final 7: 25 de abril;
- NIS com final 8: 26 de abril;
- NIS com final 9: 29 de abril;
- NIS com final 0: 30 de abril.
Qual é o valor do Auxílio Gás de abril?
Os pagamentos do Auxílio Gás são definidos com base na média de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Em abril, os beneficiários receberão uma parcela de R$ 101,54.
O cálculo é realizado com base na média dos preços de um botijão de gás de 13kg nos últimos 6 meses. Portanto, foram considerados os valores de setembro de 2023 até março de 2024.
Anteriormente, o Auxílio Gás previa o pagamento de 50% do valor necessário para adquirir um botijão de gás. No entanto, no ano passado o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1155/23 e ampliou essa quantia para 100% do valor previsto.
A cada novo ciclo de pagamentos, a ANP divulga a média dos preços para fixar o valor que será pago aos beneficiários. A próxima rodada do Auxílio Gás está prevista para junho.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Para receber os valores, é necessário que a família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único, com informações atualizadas e regulares. Além disso, serão atendidas as famílias que possuem renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
Porém, também são contemplados os beneficiários inscritos nos programas de transferência de renda, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. O valor é depositado na conta-corrente ou conta poupança dos beneficiários.
Na ocasião em que não for identificado o registro dessas contas, a Caixa abre automaticamente uma conta poupança social digital para transferir os valores. Para as famílias inscritas no CadÚnico, o depósito é feito no nome do Representante Familiar.
Como o programa também atende quem não está inscrito no CadÚnico, mas recebe o BPC/Loas, o pagamento é feito para o titular do benefício assistencial. Também está prevista a transferência para o representante legal.