A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, na última sexta-feira (15), um mutirão de renegociação de dívidas.
O projeto é feito em parceria com o Banco Central, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país.
Os interessados poderão negociar suas dívidas em uma série de modalidades de crédito até o dia 15 de abril. Para entender mais sobre a mobilização, confira outras informações pertinentes abaixo.
Sobre o mutirão de negociação de dívidas com bancos
A campanha nacional de negociação permitirá que os interessados tratem de dívidas no cartão de crédito, crédito consignado, cheque especial e demais modalidades do tipo.
De acordo com a Febraban, como informado em comunicado, os bancos estarão empenhados no processo de oferecimento de benefícios para seus clientes, bem como as melhores condições das já existentes no contrato.
A federação também destacou o compromisso das instituições na redução do endividamento e na tentativa de trazer maior alívio financeiro aos que estão endividados.
Nesse sentido, o processo de renegociação de dívidas envolve a redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, extensão de prazos e migração para novas modalidades de crédito mais em conta, a depender da política de cada banco.
Os consumidores envolvidos nessa missão também terão acesso a conteúdos de educação financeira.
Como vai funcionar
As pendências sendo negociadas podem ter sido contraídas de bancos e outras instituições financeiras, desde que cumpram alguns pré-requisitos.
Nesse sentido não poderão ser negociadas as dívidas que tenham bens dados em garantia, como veículos, motocicletas e imóveis, dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia.
Da mesma forma, o mutirão não é indicado para consumidores protegidos pela Lei do Superendividamento.
Para casos de cidadãos superendividados, ou seja, que não podem quitar suas dívidas e sustentar a si mesmos e suas famílias, a recomendação é entrar em contato com o Procon e pedir novas orientações.
O processo pode ser feito diretamente com a instituição financeira de responsabilidade do pagador em seus canais oficiais, ou também pelo portal consumidor.gov da Senacon.
No caso da plataforma, o consumidor precisa ter uma conta Gov.br com nível Prata e Ouro.
Outra alternativa é recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (Proconsumidor), base de dados que reúne pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas por todo o país.
Essas entidades terão a missão de realizar os procedimentos de notificação, comunicação com as instituições financeiras e resolução das negociações.
Para entender como participar da campanha, basta acessar a página Meu Bolso em Dia, da Febraban. Nela, a instituição oferece orientações sobre como se cadastrar e a lista de instituições que irão participar do mutirão.
Já no sistema Registrato, do BC, será possível consultar todos os empréstimos no nome do consumidor, as chaves Pix cadastradas, bancos onde tem conta, dados de compra ou venda de moeda estrangeira, cheques sem fundo e a sua lista de dívidas.
Instituições participantes
Com base na página da Febraban, alguns bancos e instituições financeiras criaram canais específicos para o mutirão. São eles:
- Banco do Brasil;
- Banco Carrefour;
- Banco BMG;
- Banco BV;
- Banco Daycoval;
- Banco Fibra;
- Banco Inter;
- Banco Mercantil;
- Banco do Nordeste;
- Banco Original e PicPay;
- Banco Pan;
- Banco Semear;
- Banco Volkswagen;
- BanPará;
- Banrisul;
- Bradesco;
- Caixa;
- Cetelem;
- C6Bank;
- Digimais;
- Inbursa;
- Itaú;
- NBCBank;
- Paraná Banco;
- Santander;
- SENFF;
- Sicredi;
- Tribanco.