O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, na última terça-feira (19/3), uma nota acerca de um suposto benefício de cesta básica para quem recebe o Bolsa Família.
Segundo o ministério, a informação é falsa, pois o governo federal não distribui cestas básicas para beneficiários de nenhum programa de transferência de renda.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo o que se sabe a respeito dos dados divulgados sem averiguação e quais benefícios realmente compõem o núcleo do Bolsa Família.
Bolsa Família não distribui cestas básicas para beneficiários
A notícia de que o programa governamental estaria oferecendo cestas básicas aos seus beneficiários tem sido divulgada em diversos sites e redes sociais de forma irresponsável.
Além disso, as matérias surgiram logo após a divulgação da regulamentação de dois outros programas dedicados à população em situação de vulnerabilidade social.
São eles o Programa Cozinha Solidária e a Cesta Básica de Alimentos Saudáveis. Ambos irão proporcionar o acesso à alimentação adequada e saudável e à valorização da cultura alimentar.
Na mesma nota, o MDS também desmentiu outra informação falsa que vinha sendo veiculada sobre possíveis cestas básicas.
Isso significa que não é verdade a notícia de que, além do benefício regular mensal, os devidamente cadastrados no Bolsa Família poderiam receber uma cesta básica adicional.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa governamental que busca garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza.
Por meio de suas ações, o programa integra políticas públicas e fortalece o acesso dos beneficiários a uma série de direitos básicos, como saúde, educação e assistência social.
Ao contrário de uma suposta cesta básica, o núcleo do programa é composto por quatro benefícios. São eles:
- Primeira Infância: valor de R$ 150 pago para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício de Renda de Cidadania: valor de R$ 142 pago para cada integrante da família;
- Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 pago para famílias que tenham em sua composição gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos;
- Benefício Complementar: valor pago às famílias beneficiárias caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o mínimo de R$ 600. O complemento é variável e é calculado para garantir que o mínimo seja atingido.
Ações de segurança alimentar e nutricional
Em relação ao atendimento de cidadãos que enfrentam insegurança alimentar e nutricional, o MDS oferece um conjunto de ações e programas voltados à promoção dessas bases.
Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde os alimentos são comprados da agricultura familiar e distribuídos para redes que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outro é a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que entrega cestas básicas aos centros federativos responsáveis por amparar os cidadãos que também enfrentam a vulnerabilidade social.
Ambos têm o objetivo de combater a insegurança alimentar. Da mesma forma, as ações são uma maneira de apoiar os municípios onde foi decretada calamidade pública ou estado de emergência.