A restituição do Imposto de Renda (IR) é um dos aspectos do programa mais aguardados por muitos contribuintes.
Ela consiste na devolução do valor pago a mais para a Receita Federal durante o ano anterior e, dependendo do caso, ainda é possível aumentar a quantia a ser recebida.
Um exemplo é a inclusão de um dependente no informe de rendimentos. Com isso, é possível aumentar a restituição, ou pelo menos garantir um desconto ao diminuir o imposto que deve ser pago.
Para que isso seja possível, porém, é necessário seguir as regras da Receita, bem como avaliar se a inclusão vale a pena ou não, por meio de simulação no programa do IR.
Tendo isso em mente, confira abaixo mais detalhes a respeito de como a declaração de um dependente pode aumentar o valor da restituição.
Aumento da restituição com declaração de dependente
A dedução para dependentes declarados no cálculo a pagar do IR é de R$ 2.275,05 por pessoa. Ainda é possível deduzir até R$ 3.561,50 em gastos com educação por dependente e despesas com saúde, que não possuem limite.
Contudo, existem regras que definem quem é considerado dependente ou não, como é o caso de filhos que tenham até 21 anos ou mais que estejam cursando ensino superior, por exemplo. São considerados para cálculo os seguintes grupos:
- Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos;
- Filho ou enteado de até 21 anos de idade ou com 24 anos que esteja cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
- Filho ou enteado com deficiência de qualquer idade, desde que a remuneração não exceda os limites de dedução previamente definidos;
- Irmão, neto ou bisneto de até 21 anos ou com 24 anos (estudando), caso o contribuinte detenha a guarda judicial até os 21 anos;
- Irmão, neto ou bisneto com deficiência do qual o contribuinte tenha a guarda de qualquer idade, desde que a remuneração não exceda os limites de dedução previamente definidos;
- Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos de até R$ 24.511,92 em 2023;
- Menor de até 21 anos criado e educado pelo contribuinte (com guarda judicial);
- Cidadão considerado incapaz criado ou tutorado pelo contribuinte.
Como declarar um dependente?
Na hora de realizar o informe de rendimentos, de modo que seja possível declarar um dependente, o contribuinte deve seguir esse passo a passo:
- No programa do IR, acesse a ficha “Dependentes”, clicando em “Novo”;
- Selecione o tipo de dependente. Cada situação possui um código específico;
- Preencha os dados de identificação do indivíduo (nome, data de nascimento, CPF, email e telefone). Caso o dependente resida com o titular, confirme a informação no quadrado indicado sobre o assunto;
- Cada dependente deve ter sua própria ficha. Caso queira adicionar outra pessoa, abra uma nova ficha, novamente em “Dependentes”.
Feito esse preenchimento, todas as outras fichas da declaração terão a opção com os nomes dos dependentes, de modo que o titular possa especificar os bens, rendimentos, despesas e demais dados de cada um.
Vale lembrar que o CPF é obrigatório na declaração desde 2019. Ele deve ser incluído em qualquer caso, até mesmo para dependentes recém-nascidos.