A temporada de declaração do Imposto de Renda (IR) de 2024, referente ao ano-base 2023, começou em 15 de março e terminará em 31 de maio deste ano.
Agora, é crucial entender quais despesas de saúde são elegíveis para dedução, o que pode potencialmente reduzir a quantidade de impostos a pagar ou aumentar o valor da restituição.
O que são despesas dedutíveis?
Despesas dedutíveis no Imposto de Renda são valores que podem ser descontados da base de cálculo do imposto, diminuindo o total a ser pago.
Incluindo estas despesas na declaração, é possível diminuir o imposto a pagar ou até mesmo aumentar a restituição a receber.
É importante destacar que essas despesas necessitam de comprovação e são válidas somente na modalidade de declaração completa.
Despesas com saúde
Não há um limite máximo para dedução nos gastos com saúde, diferentemente dos gastos com educação. Isso permite que você abata integralmente o valor das despesas médicas que tiver.
Podem ser deduzidos diversos tipos de despesas médicas, tais como consultas médicas particulares, cirurgias plásticas, tratamentos odontológicos, fisioterapia, exames laboratoriais e serviços radiológicos.
Além disso, gastos com hospitais, aparelhos ortopédicos, próteses dentárias e remédios incluídos na conta hospitalar podem ser abatidos.
Também são elegíveis para dedução os testes de Covid-19 realizados em laboratórios, hospitais ou clínicas. Não apenas isso, mas despesas médicas feitas no exterior também se enquadram nesta categoria de dedução fiscal.
Aqui estão exemplos do que não pode ser deduzido no Imposto de Renda: remoção de tatuagem sem solicitação médica, despesas médicas cobertas pela apólice de seguro e despesas médicas de acompanhantes incluídas na conta hospitalar.
Além disso, não são dedutíveis exames de DNA, gastos com qualquer tipo de teste ou remédio comprado em farmácias mesmo com receita, e gastos com passagens e hospedagens no exterior para tratamento médico.
Como incluir as despesas?
Ao acessar a seção “Pagamentos Efetuados” no aplicativo ou programa da Receita Federal, selecione o código correspondente à natureza da despesa médica a ser deduzida.
Informe o titular da despesa, que pode ser o declarante, dependente ou alimentando, e preencha os dados exigidos, como nome e CNPJ do prestador, junto ao valor gasto.
Essa organização na declaração garante que você aproveite ao máximo o benefício das deduções, contribuindo para um ajuste mais equitativo de suas contas com o imposto de renda.
Documentação necessária
Mantenha recibos ou notas fiscais para cada gasto deduzido, com o nome do prestador, CPF/CNPJ, nome do paciente e data de emissão. Essas medidas são fundamentais para prevenir problemas futuros com a fiscalização.