A Receita Federal divulgou as datas de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda (IR) para 2024. O primeiro lote começa em maio, coincidindo com o término do prazo para entrega da declaração deste ano.
O prazo para entrega do documento do IR começou em 15 de março e termina em 31 de maio. Após o término do prazo, inicia-se o calendário para os pagamentos de restituição.
A restituição do IR é o valor que a Receita Federal devolve aos contribuintes que pagaram mais do que o valor devido.
Em resumo, é uma espécie de acerto de contas entre o contribuinte e a Receita Federal, que é realizado anualmente após a declaração do Imposto de Renda.
Isso ocorre porque os contribuintes pagam o imposto ao longo do ano de forma antecipada. Por isso, a Receita avalia os dados do valor do IR e do sistema do Fisco e devolve a diferença por meio da restituição.
Prioridade para receber o pagamento
Os pagamentos são realizados por meio de lotes. No total, os contribuintes foram divididos em 5 lotes e cada um tem uma data para receber a restituição.
A ordem também é definida por algumas prioridades. Por isso, contribuintes que seguem alguns critérios são considerados prioritários pela Receita e receberão no primeiro lote.
Os grupos prioritários são:
- Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
- Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
- Pessoas que têm o magistério como sua principal fonte de renda;
- Pessoas portadoras de alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
- Pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida do Imposto de Renda e/ou pelo pagamento via Pix.
É importante destacar que a Receita também estabelece critérios de desempate dentro de cada categoria prioritária. O principal é a data de entrega da declaração do IR.
Isso significa que os contribuintes que entregaram a declaração primeiro terão prioridade.
A instituição também considera a entrega do documento sem pendências, ou seja, quando não é preciso fazer retificação. Nesses casos, a entrega é considerada concluída logo no início.
1º lote de restituição do Imposto de Renda 2024
O primeiro lote de restituição está marcado para o mesmo dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024, ou seja, em 31 de maio.
Isso significa que os grupos prioritários receberão até o dia 31 de maio.
Em seguida, a Receita também divulgou as datas para os outros 4 lotes de restituição que restam.
É importante reforçar que os contribuintes não devem deixar a declaração para a última hora, uma vez que a data de entrega é um dos critérios de desempate.
O calendário para o pagamento dos próximos lotes de restituição é o seguinte:
- Segundo lote de restituição: 28 de junho de 2024;
- Terceiro lote de restituição: 31 de julho de 2024;
- Quarto lote de restituição: 30 de agosto de 2024;
- Quinto lote de restituição: 30 de setembro de 2024.
Consultas e outras informações sobre o IR 2024
Para acompanhar os valores de restituição, bem como outras informações relacionadas ao Imposto de Renda 2024, acesse o site oficial da Receita Federal.
Também é possível baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.