O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um conjunto de medidas que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões neste ano. Entre as ações, está o pente-fino nas inscrições do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/Loas.
Essa movimentação acompanha a revisão de gastos realizada pelo Ministério do Planejamento e os esforços do Ministério da Fazenda para zerar o déficit público no país. Além do BPC, o auxílio-doença e o seguro defeso também estão na mira.
Como vai funcionar o pente-fino do BPC em 2024?
A previsão do INSS é que o pente-fino comece pelo Benefício de Prestação Continuada, embora outros programas do instituto estejam na lista. Neste contexto, será feito um balanço para que alguns benefícios não precisem passar por essa revisão.
Isso inclui principalmente os casos de dependentes com autismo, por exemplo, que são vistos com maior vulnerabilidade social e necessidade dos pagamentos na perspectiva do instituto. Portanto, antes de iniciar a revisão, espera-se definir os casos isentos.
Após estabelecer quais são as inscrições que não precisarão passar pela revisão, espera-se convocar os demais inscritos para uma nova perícia médica e social com profissionais do instituto. A previsão é que este processo comece a partir do mês de maio.
Além da avaliação do quadro de saúde, serão considerados os aspectos de comprovação da renda familiar e se o segurado está acumulando o BPC com outro tipo de benefício previdenciário ou o seguro-desemprego. Pelas regras do programa, isso é proibido.
Como o público elegível para o benefício são as pessoas idosas com 65 anos ou mais e Pessoas com Deficiência de qualquer idade, espera-se avaliar se quem está recebendo está de acordo com as regras do programa.
Assim, será possível suspender as inscrições irregulares, conforme apurações feitas pelo Jornal O Globo.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC/Loas é um programa assistencial da Previdência Social que assegura o pagamento de um salário mínimo por mês para pessoas idosas com 65 anos ou mais e Pessoas com Deficiência de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes.
Além deste critério de vulnerabilidade social, é obrigatório que os beneficiários atendam ao critério de renda. Atualmente, são beneficiados aqueles que possuem renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Os cidadãos que desejam receber o valor precisam passar por uma avaliação médica e pericial com agentes do instituto. Nessa perícia, são verificados tanto os aspectos de idade e renda quanto o diagnóstico e quadro das Pessoas com Deficiência.
No caso deste grupo, é necessário ter um impedimento de longo prazo de ordem sensorial, física, mental ou intelectual. Além disso, deve-se comprovar que este impedimento impossibilita a pessoa de sustentar a si mesma ou a sua família.
Em particular, entende-se como longo prazo o período mínimo de 2 anos. A comprovação na perícia pode ser complementada com documentos como laudos médicos, diagnósticos e resultados de exames.
Para se inscrever no BPC e acompanhar a solicitação, os beneficiários podem acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. Ou então, podem ligar para o número 135, com atendimento de 7h às 22h de segunda-feira a sábado.