Segundo o calendário oficial de pagamentos, o INSS está depositando desde o dia 23/2 os valores dos benefícios referentes a fevereiro para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC. Existem dois cronogramas do mês que funcionam com regras distintas.
Aqueles segurados que recebem um salário mínimo, inclusive beneficiários do BPC, são os primeiros a receberam o valor correspondente. Já os demais que fazem jus a valores acima do piso, por sua vez, tem um calendário à parte.
Nesse caso em específico, os pagamentos devem começar no dia 1º de março de 2024. A consulta foi liberada na semana passada, sendo possível fazê-la pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. Basta ir na opção de “Extrato de Pagamento” e verificar as informações.
A principal novidade em 2024 está relacionada com o ajuste de valores mensais. Até porque houve uma correção aprovada pelo instituto. No caso do grupo que recebe o piso, o benefício teve aumento proporcional ao salário mínimo que entrou em vigor.
Ou seja, R$ 1.412,00 ao mês – e isso também vale para fevereiro. Já os demais aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Social tiveram correção baseada somente no INPC acumulado de 2023, que foi de 3,71%, segundo dados oficiais do IBGE.
Não existe previsão de novo ajuste no decorrer do ano. Caso alguma mudança aconteça devido a decreto regulamentado pelo governo, o instituto anunciará as novas regras de maneira antecipada pelo próprio site ou, também, pelo portal “Meu INSS”.
Qual é a diferença entre aposentadoria e BPC?
O INSS é conhecido por operacionalizar as aposentadorias no país para trabalhadores que possuem direito aos pagamentos mensais. No entanto, o instituto também conta com um benefício assistencial voltado para grupos específicos.
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, foi criado para amparar idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária, desde que tenham baixa renda (limite per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente).
Mesmo que ambas as modalidades sejam pagas pelo INSS, elas contam com critérios diferentes. Confira os principais:
- Não há necessidade de contribuir com o INSS para ter direito às parcelas do BPC. Basta atender aos critérios elencados para o auxílio, como limite de renda e inscrição atualizada no CadÚnico. O pedido deve ser feito pelo site ou app Meu INSS;
- Por outro lado, os inscritos do BPC não fazem jus ao 13º salário anual pelo fato de o auxílio ter caráter estritamente assistencial. É o mesmo caso dos beneficiários do Bolsa Família;
- BPC não é uma modalidade de aposentadoria e, portanto, não é vitalício. Somente continua sendo pago para quem atende aos critérios do programa.
Calendário INSS de fevereiro: veja quem ainda recebe
Uma nova rodada de benefícios do INSS será paga nesta quinta-feira, 29/2. Dessa vez, recebem aqueles que têm penúltimo dígito 5 no NB (Número de Benefício). Confira o calendário completo a seguir para você consultar sempre que for preciso:
Para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024 (a ser pago nesta quinta-feira);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Para quem recebe acima do piso nacional
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de março de 2024.