Alguns segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são surpreendidos com o bloqueio dos benefícios porque constam como falecidos no cadastro, mesmo estando vivos. Neste caso, o INSS explica como evitar que isso aconteça.
Esse problema na inscrição coloca os aposentados e pensionistas no grupo de “mortos-vivos do INSS”. Entenda mais informações a seguir sobre como acontece essa situação e quais são as formas de se prevenir desse bloqueio.
Por que alguns segurados constam como falecidos na base de dados?
Em primeiro lugar, o INSS utiliza a informação de óbitos enviada pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Com esses dados, é realizado os abatimentos internos para remover os beneficiários falecidos dos programas.
Essa é uma política interna para evitar o pagamento indevido dos valores de cada benefício previdenciário. Porém, também é importante para iniciar a inscrição dos dependentes na pensão por morte a partir da solicitação desses familiares.
No processo de abatimento, é utilizado o cruzamento das informações dos óbitos e dos benefícios previdenciários. Assim, dados cadastrais como número de CPF, nome completo, Número de Benefício (NB), nome da mãe e muito mais para conferir similaridades.
A partir dessa comparação é realizada a suspensão ou cessação dos benefícios previdenciários. A principal informação utilizada neste processo é o número de CPF, uma vez que gera maior equivalência nas bases de dados.
Entretanto, problemas nas informações e inconsistência nos dados gera a suspensão dos benefícios. O sistema do Registro Civil é atualizado diariamente e inclui outras instituições.
Isso porque as informações são utilizadas por diversos ministérios, como o d a Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e dos Direitos Humanos. Ademais, é adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Como evitar que o meu cadastro conste como falecido?
A principal maneira de evitar que seu benefício seja suspenso é manter as informações a atualizadas e regulares nas bases do INSS. Esse procedimento pode ser realizado por meio dos canais de atendimento da Previdência Social.
Portanto, é possível modificar o cadastro por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. Ou então pela Central de Atendimento, no número de telefone 135.
O serviço está disponível com agentes do INSS de segunda a sábado, de 7h às 22h. No entanto, há atendimento digital e automático durante 24 horas.
Como citado anteriormente, qualquer tipo de dado desatualizado ou incorreto prevê atraso, suspensão ou cessação dos pagamentos. Mesmo que o cidadão siga os critérios de elegibilidade dos benefícios, os valores não serão pagos.
No geral, a atualização de dados básicos, como endereço, e-mail e número de telefone pode ser feita por conta própria por esses canais. No caso dos dados mais sensíveis, como nome e senhas, é necessário abrir um requerimento formal.
Este requerimento inclui a anexação de documentos que comprovem as informações a serem atualizadas e também passa pela análise do INSS. A atualização do cadastro também depende da regularidade dos dados pessoais do cidadão.
Sendo assim, caso o número de CPF esteja irregular na Receita Federal, o acesso aos benefícios também será afetado. Por isso, recomenda-se que o cidadão mantenha seus documentos regulares e atualizados.