O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou uma medida cautelar devido às denúncias de descontos indevidos nas mensalidades associativas dos segurados. Segundo a autarquia, uma apuração já está em andamento para verificar os dados.
Cinco entidades conveniadas, até o momento, estão passando por uma análise criteriosa do instituto. A partir de maio, haverá bloqueio integral de descontos associativos nos novos benefícios dos segurados do INSS para reforçar a medida de segurança.
Foi informado que a iniciativa também contemplará os benefícios anteriores a setembro de 2021, prazo esse que as aposentadorias e pensões “passaram a ser concedidas já com restrição para adesão”, conforme pontuou a autarquia em nota oficial.
“Todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados”, complementou o INSS.
As denúncias acenderam um sinal de alerta e deixaram os segurados inseguros quanto à adesão em associações conveniadas junto ao INSS. Por isso, a medida em parceria com a Dataprev detectará possíveis fraudes e convocará as entidades para se defenderem.
Os contratos poderão ser suspensos se forem constatadas as irregularidades. Inclusive, a Dataprev suspenderá descontos das associações envolvidas. “Somente após essas fases, o ACT com a entidade poderá ser rescindido”, detalhou o instituto.
A liberação dos descontos somente voltará a ocorrer após a implementação do sistema de biometria e assinatura eletrônica.
INSS: como excluir mensalidade associativa
A medida não afetará os segurados que já são sócios de alguma entidade, sendo que os descontos devem ser feitos normalmente. Entretanto, é possível desvincular-se da associação por qualquer motivo, inclusive falta de interesse em continuar.
Aqueles segurados que não reconhecerem os descontos da mensalidade associativa, conforme informou o INSS, podem requerer o serviço de exclusão pelo site ou app “Meu INSS”. Veja como funciona:
- Entre na plataforma com os meus dados cadastrados on portal GOV.BR (CPF e senha);
- Clique na opção “Serviços” e, depois, “Mais acessados”;
- Feito isso, vá em “Novo Pedido”;
- Escreva “Excluir mensalidade” no campo delimitado para pesquisa;
- Clique no nome do serviço ou benefício;
- Leia atentamento todas as informações que devem aparecer na tela;
- Clique nos campos necessários e, por fim, finalize o procedimento.
Em caso de dúvidas, também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS por meio do telefone 135. O serviço humanizado funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento automático ocorre 24 horas por dia.
A reclamação pode ser feita na Ouvidoria do INSS e por meio do Portal do Consumidor. “É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS”, informou o instituto em nota.
Como bloquear benefício para desconto
Caso prefira, também é possível bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Confira o passo a passo:
- Volte ao site ou app do Meu INSS;
- Realize o login com os dados cadastrados na sua conta GOV.BR;
- Vá no campo de pesquisa que aparece em sua página inicial, seja por computador ou celular;
- Escreva “solicitar bloqueio ou desbloqueio da mensalidade”;
- Clique no respectivo serviço/benefício;
- Leia atentamente as informações e siga as instruções disponíveis na tela para finalizar o procedimento.