O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 começou na última segunda-feira (15/4) e se estende até o dia 26 do mesmo mês.
Os candidatos interessados em solicitar a isenção devem cumprir alguns pré-requisitos. Os participantes do Pé-de-Meia, programa governamental de incentivo financeiro-educacional, também podem solicitar a isenção.
É importante lembrar que a realização do exame nos dois dias de aplicação garante um incentivo de R$ 200 para os beneficiários do Pé-de-Meia. Para mais informações, confira a matéria completa abaixo.
Isenção no Enem 2024 para beneficiários do Pé-de-Meia
Como mencionado anteriormente, os estudantes que participam do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem, mas a solicitação deve ser feita até o dia 26 de abril por meio da Página do Participante.
Vale ressaltar que este período também serve para justificar a ausência na aplicação do exame do ano anterior, o Enem 2023.
Quanto aos beneficiários cursando a 3ª série do ensino médio público, que participarão nos dois dias de aplicação das provas, será garantido um incentivo no valor de R$ 200, que será enviado após a conclusão do ensino médio.
O dinheiro será depositado na conta-poupança onde o estudante recebe o restante dos incentivos do programa. Este é parte do benefício recebido nessa série, que inclui o incentivo-matrícula, incentivo-frequência e incentivo-conclusão.
Pré-requisitos para isenção da taxa
Para ser aprovado para a isenção da taxa de inscrição do Enem, os candidatos devem cumprir pelo menos um dos seguintes pré-requisitos:
- Estar matriculado na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola pública;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Ser uma pessoa em situação de vulnerabilidade socioeconômica por pertencer a uma família de baixa renda, estando devidamente registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, para participar gratuitamente da edição de 2024, é fundamental que o estudante justifique sua ausência no Enem 2023, caso não tenha participado.
Nesse sentido, seja para justificar a ausência e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição, o participante deve seguir os passos abaixo:
- Acessar a Página do Participante, no site do Inep;
- Na tela inicial, clicar no botão “Justificativa de ausência/isenção”;
- Responder ao desafio autenticador e informar seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento;
- Em seguida, clicar em “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”;
- Na próxima tela, aparecerão os critérios para solicitar a isenção. Se o estudante se encaixar nos requisitos, basta clicar em “Li e Concordo” e depois em “Próximo”;
- O participante deve responder a uma série de perguntas sobre o ensino médio e a escola que frequentou, por exemplo. Informe tudo corretamente e finalize a solicitação.
Incentivos do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa governamental que visa incentivar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público.
Para isso, a iniciativa oferece o pagamento de benefícios mensais e anuais. Veja quais são:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
- Incentivo-frequência: R$ 1.800 pagos em nove parcelas de R$ 200 para aqueles que comprovarem frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo-conclusão: R$ 1 mil pago ao final de cada ano letivo para quem for aprovado;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pago uma vez para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.