Segundo apuração do jornal O Globo, o Governo Federal pretende incluir no novo programa de crédito para microempreendedores a possibilidade de inscritos no Bolsa Família obterem crédito para se tornarem MEI no país. A medida ainda passará por ajustes.
Isso porque depende do resultado das deliberações entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. No entanto, espera-se oferecer a modalidade de empréstimo facilitado para este grupo. Entenda mais informações a seguir.
Como vai funcionar a concessão de crédito para inscritos no Bolsa Família?
O programa que oferece empréstimo facilitado para inscritos no Bolsa Família está sendo desenvolvido por diferentes pastas. Entre elas, o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Representantes próximos ao presidente Lula (PT) afirmam que o chefe do Executivo enxerga o empreendedorismo como uma ferramenta para que os beneficiários do Bolsa Família saiam do programa. Ou seja, gerem mais renda e conquistem independência financeira.
Uma das principais propostas do Programa Bolsa Família é fomentar a ascensão social e a autonomia dos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Para isso, existem diversas políticas de incentivo ao trabalho e escolaridade no benefício social.
Além disso, a proposta pretende reverter a situação da Previdência Social, aumentando a arrecadação após um déficit de R$ 306 bilhões em 2023. Sendo assim, o modelo desenhado inicialmente prevê que o beneficiário se torne MEI sem sair do programa.
Ou seja, ele tomaria o empréstimo para iniciar seu negócio, mas continuaria recebendo os valores normalmente. A ideia é que a saída seja gradativa, diferente do modelo aplicado para os inscritos que conseguem um emprego e aumentam a renda mensal familiar.
Com um acompanhamento mais próximo, a expectativa é que o governo identifique quais são os inscritos que conseguem se sustentar com o próprio negócio. Entretanto, ainda não foram divulgadas informações sobre prazos e critérios para participação.
O que motivou a decisão de conceder crédito aos beneficiários?
Em termos simples, o governo entende que conceder crédito aos beneficiários pode incentivar a melhoria dos pequenos negócios que muitos já possuem. Além disso, é uma forma de incentivar os trabalhadores informais a se tornarem MEIs.
De acordo com as informações oficiais do Bolsa Família, quase 44% dos beneficiários que recebem acima de R$ 800 como benefício empreendem em algum negócio. A maioria deles nas áreas de fabricação e venda de alimentos ou peças de vestuário.
A expectativa é que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participe como parceiro dessa iniciativa. Com isso, será possível orientar os empreendedores nos procedimentos de formalização e equilíbrio fiscal de seus negócios.
Para fomentar o crédito dessa iniciativa, o programa terá como fundo garantidor o próprio Sebrae e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, bancos privados e instituições financeiras poderão aderir ao programa.
Essas instituições financeiras poderão fornecer empréstimos para os cidadãos que desejam se formalizar como Microempreendedores Individuais. Segundo o Sebrae, o fundo poderá movimentar até R$ 30 bilhões em empréstimos.
No entanto, como o programa não tem previsão de término, espera-se ampliar os fomentos financeiros para aumentar a adesão dos beneficiários ao longo do tempo.