O Incentivo-Frequência é um dos quatro incentivos pagos pelo programa Pé-de-Meia, uma iniciativa em prol da permanência de jovens no ensino médio. O bônus, por sua vez, terá um valor de R$ 1,6 mil excepcionalmente neste ano de 2024.
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o calendário de pagamentos do programa. Em nota, o órgão informou que os estudantes devem receber o primeiro repasse do Incentivo-Frequência a partir do dia 29 de abril.
A ação do governo federal busca combater a evasão escolar no ensino médio público e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Para saber mais, confira abaixo informações a respeito do Incentivo-Frequência e os outros três valores do Pé-de-Meia.
Sobre o Incentivo-Frequência
Como informado anteriormente, o Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo: de matrícula, frequência, Enem e de conclusão.
O Incentivo-Frequência depende da frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas dos estudantes.
A quantidade, por sua vez, é aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do indivíduo.
Conforme as regras oficiais, o benefício será pago em nove parcelas de R$ 200 durante o ano, totalizando R$ 1,8 mil. Haverá, no entanto, mudanças que devem valer somente para este ano, conforme explicaremos logo abaixo.
Calendário oficial
O MEC já divulgou o cronograma de pagamento do Incentivo-Frequência. Excepcionalmente neste ano de 2024, as regras não serão seguidas à risca. Isso porque haverá somente oito parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 1,6 mil.
Possivelmente, a mudança extraordinária aprovada em 2024 está ligada com o período em que o Pé-de-Meia começou a valer no país. O programa começou a ser implementado por agora e, portanto, o MEC teve que remanejar o cronograma.
Confira quando será o pagamento das parcelas previstas para este ano:
- Primeira parcela: 25/4 a 3/5;
- Segunda parcela: 27/5 a 4/6;
- Terceira parcela: 24/6 a 1/7;
- Quarta parcela: 26/8 a 2/9;
- Quinta parcela: 25/9 a 2/10;
- Sexta parcela: 28/10 a 4/11;
- Sétima parcela: 25/11 a 2/12;
- Oitava parcela: 20/12 a 30/12.
A partir de 2025, as regras oficiais serão levadas em prática em sua íntegra: nove parcelas com valor total de R$ 1,8 mil.
Sobre o programa
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional de modalidade poupança. Ele busca alimentar a permanência e a conclusão escolar dos jovens no ensino médio público.
Para participar do programa, não é preciso fazer inscrição. Basta ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é pago em quatro etapas, sendo elas as seguintes:
- Incentivo-Matrícula: pago por matrícula registrada no início do ano letivo, uma vez por ano. Valor único de R$ 200;
- Incentivo-Frequência: pago para aqueles que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. Por via de regra, com exceção de 2024, o valor mensal será de R$ 200, pago em nove parcelas totalizando R$ 1.800;
- Incentivo-Conclusão: pago ao final de cada ano letivo para aqueles que concluírem a série com aprovação. Valor anual de R$ 1 mil;
- Incentivo-Enem: pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de Enem. Valor único de R$ 200.
Vale lembrar que a primeira parcela do Incentivo-Frequência será paga entre 29 de abril e 6 de maio. Já o Incentivo-Conclusão é enviado entre 24 de fevereiro a 3 de março de 2025, e no Incentivo-Enem, o depósito será feito entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.