A partir de 2025, será realizado o pagamento do incentivo-conclusão, parte integrante do programa Pé-de-Meia, direcionado a estudantes de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos.
Este programa, criado pelo governo federal, visa estimular os alunos da rede pública a concluírem o ensino médio e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), fornecendo uma poupança direcionada.
Para receber o benefício, o estudante não necessita realizar inscrição prévia, porém deve estar regularmente matriculado, possuir idade entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo.
Detalhes sobre o pagamento
Os alunos beneficiários deste incentivo receberão o incentivo-conclusão no valor anual de R$ 1.000,00, distribuído em até três parcelas.
Os primeiros depósitos serão realizados entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
No caso de algum beneficiário não receber o valor devido devido a atualizações nos dados governamentais, o pagamento será efetuado até o dia 5 de maio de 2025.
Este incentivo é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação dos alunos ao longo de seu período escolar.
Outros incentivos
Além de promover o estímulo pela conclusão do ensino médio, o programa Pé-de-Meia oferece três outros tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: Concedido anualmente aos estudantes que realizam sua matrícula no início do ano letivo. Esse suporte inicial para os custos educacionais é pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: Distribuído em 9 parcelas ao longo do ano letivo para os alunos que alcançam uma frequência mínima de 80% nas aulas. Esse apoio financeiro regular visa recompensar e estimular o compromisso dos estudantes com seus estudos;
- Incentivo-Enem: Entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, será depositado um incentivo único no valor de R$ 200. Essa quantia será direcionada apenas aos estudantes que concluírem o ensino médio e comparecerem aos dois dias de provas.
Quem pode receber o benefício?
Para ser elegível para o benefício do programa Pé de Meia, destinado a alunos de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados em escolas públicas, é necessário cumprir certos requisitos específicos.
A prioridade será concedida aos estudantes que estão inscritos no programa Bolsa Família e cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os interessados devem providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o possuam, e estar devidamente matriculados no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo.
Desligamento do programa
Os alunos serão desligados do “Pé-de-Meia” nas seguintes situações:
- Se optarem por abandonar o programa voluntariamente;
- Caso não cumpram mais os critérios de elegibilidade, tais como idade e inscrição no CadÚnico, serão excluídos do programa;
- Se reprovarem em ano letivo duas vezes consecutivas;
- Se abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- Se cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Entenda o programa
A “Bolsa Pé-de-Meia” é um programa que visa principalmente a redução da evasão escolar e do abandono dos estudos, fornecendo aos estudantes as condições necessárias para concluírem o ensino médio com êxito.
Além disso, busca-se estimular a participação dos alunos no Enem. A legislação que instituiu o programa foi oficialmente sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro deste ano.