A nova rodada do Abono PIS/Pasep, destinada a trabalhadores formais e servidores públicos, já está sendo liberada em 2024. Com calendário confirmado, o próximo grupo que fará jus ao benefício diz respeito aos que nasceram durante o mês de fevereiro.
O lote em andamento corresponde ao ano-base de 2022 pelo fato de o governo estar com o calendário atrasado. Isso aconteceu devido à relocação de recursos na época da pandemia, o que gerou esse intervalo de dois anos para os pagamentos regulares.
Para que o calendário seja regularizado, o governo federal precisará, em algum momento, fazer a liberação dobrada do benefício. Será necessário garantir duas rodadas de depósitos na mesma época, que devem corresponder a dois anos-base diferentes.
Mas, afinal de contas, existe a possibilidade disso ocorrer ainda em 2024? Vamos discorrer sobre o assunto no decorrer da matéria para que você fique informado e saiba o que o governo decidiu até então. Fique conosco até o final e não perca nenhum detalhe.
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Qual rodada está sendo liberada em 2024?
Como o calendário de pagamentos está atrasado desde a época da pandemia, os valores transferidos em 2024 dizem respeito ao abono PIS/Pasep com ano-base de 2022. E o que isso quer dizer na prática? É, basicamente, o ano de referência para as regras.
Somente recebem o lote de 2024 aqueles que atuaram na iniciativa privada ou no funcionalismo público durante, pelo menos, 30 dias de 2022. Na época, era necessário ter recebido remunerações de até dois salários mínimos. Também existem outras normas.
Por exemplo: os beneficiários precisam estar inscritos no PIS (trabalhadores formais) ou Pasep (servidores públicos) há, no mínimo, cinco anos, contando do ano-base, 2022, para trás. Também é importante que os dados estejam atualizados pelos empregadores.
A principal mudança na nova rodada de pagamentos diz respeito aos prazos de liberação. Em 2024, o governo decidiu unificar o calendário ao considerar somente os meses dos beneficiários para definir o escalonamento das datas. O cronograma ficou assim:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024 (pago);
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024 (a ser pago nesta sexta-feira);
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Haverá abono PIS/Pasep dobrado neste ano?
Para regularizar o atraso, o governo precisará efetuar o depósito dobrado do abono PIS/Pasep, tendo em vista dois anos-base diferentes. Mas, até o momento, não houve nenhuma confirmação a respeito da medida para 2024.
Caso o governo decida pela liberação de mais um abono salarial neste ano, o calendário provavelmente será planejado para o segundo semestre. O comunicado anunciando a medida deverá ser amplamente divulgado pela equipe que gerencia o programa.
Como ainda não houve nenhuma decisão a esse respeito, ainda vale somente o calendário que já foi aprovada em 2024: abono salarial referente ao ano-base de 2022, que está em andamento em todo o país. Próximo pagamento será feito no dia 15/3.