O Governo Federal está buscando novas medidas para facilitar o empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada. A medida foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última terça-feira (27/2).
Na ocasião, o ministro revelou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, estão desenvolvendo um projeto para simplificar o processo.
Nesse sentido, a nova medida para funcionários do setor privado permitirá reduzir a intermediação entre bancos e trabalhadores.
Para entender melhor sobre a medida, veja abaixo como o governo planeja facilitar o empréstimo consignado para trabalhadores.
Governo busca facilitar empréstimo consignado para trabalhadores
Em relação ao projeto que deve simplificar a contratação de crédito consignado, está prevista a criação de um portal para os empregados com carteira assinada.
Neste, os cidadãos poderão se inscrever e escolher a instituição financeira na qual desejam tomar o empréstimo, levando em consideração o prazo de pagamento e a taxa oferecida.
Atualmente, modalidades do tipo exigem que as empresas façam parcerias com os bancos, de modo que os consignados fiquem disponíveis para os funcionários. Contudo, isso nem sempre acontece.
O novo sistema permitirá que isso acabe. A partir da ferramenta do eSocial e do FGTS Digital, uma rubrica foi criada para possibilitar que o trabalhador tome o empréstimo, mas sem intermediação ou consulta ao empregador.
Mais sobre o projeto
Ainda em desenvolvimento, a plataforma deve trazer o ranking das taxas cobradas pelas instituições financeiras.
Por meio de um link com o eSocial, que é administrado pela Caixa, todos os trabalhadores, incluindo empregados domésticos, poderão contratar o consignado diretamente pelo sistema.
Com isso, não será necessário que a empresa onde um cidadão trabalha tenha um convênio com o banco.
Os empregadores também poderão incluir na guia de recolhimento do eSocial o valor da parcela descontada do contracheque. A partir de então, o sistema fará a transferência automática para os bancos.
O governo também está estudando ampliar a margem de consignação de 30% para 35%. Assim, os mesmos parâmetros seriam adotados para servidores públicos e beneficiários da Previdência.
Posteriormente, na segunda fase do projeto, a portabilidade também estará disponível. Isso significa que será possível migrar o empréstimo para outra instituição financeira, caso as taxas estejam mais em conta.
Até o momento, as linhas gerais do portal já foram apresentadas aos representantes do setor financeiro, que aprovaram a medida. Isso, porém, só deve ocorrer se o produto for bem delimitado e oferecer segurança.
Para quem deve valer?
Como informado anteriormente, o projeto deve beneficiar trabalhadores da iniciativa privada, o que inclui empregados domésticos.
A plataforma estará disponível para todas as empresas e empregados celetistas, mas beneficiará principalmente trabalhadores de negócios de pequeno e médio porte.
Nesse sentido, empresas do tipo possuem menos volume e capilaridade, o que as impede de firmar acordos com bancos para a contratação de empréstimos por seus funcionários.
Com base em dados do Ministério do Trabalho, mais da metade do estoque de assalariados se concentra em empresas que possuem até 99 trabalhadores.
Levando isso em consideração, os principais beneficiados devem ser aqueles de baixa renda. Pelo menos 37 milhões de cidadãos ganham até R$ 2.720 por mês.