Os pacientes oncológicos podem solicitar alguns benefícios específicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os serviços foram listados recentemente pelo governo.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPS), somente em 2023, pelo menos 42 mil pessoas receberam benefício do Instituto por afastamento de trabalho por conta de Leiomioma do Útero.
O segundo tumor que mais gerou afastamentos de serviço foi a Neoplasia Maligna da Mama, com 18.627 liberações.
É fundamental que os cidadãos com câncer conheçam os benefícios que podem solicitar no INSS e usufruam de tais serviços. Para isso, confira abaixo quais deles são garantidos para essa condição.
Benefícios do INSS para pacientes oncológicos
Quem faz tratamento contra qualquer tipo de câncer pode solicitar dois tipos de benefício do INSS: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.
Quanto à aposentadoria por invalidez, que muitos cidadãos podem acreditar se enquadrar na lista, o benefício já é gerado no requerimento de auxílio-doença. Contudo, como qualquer outro serviço, ele só é concedido após a análise da perícia médica.
Quem já recebe esse benefício pode solicitar o acréscimo de 25%, mas somente em casos de enfermos que precisem de acompanhamento para suas atividades diárias.
Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um serviço que pode ser solicitado por idosos com 65 anos de idade ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para recebê-lo, porém, é necessário se enquadrar na categoria de renda, que é de 1/4 do salário mínimo per capita por mês.
Da mesma forma, os cidadãos devem estar com os dados devidamente atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados governamental.
Para mais informações, basta consultar o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS.
Auxílio por Incapacidade Temporária
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um benefício oferecido aos segurados do INSS que possam comprovar, por meio de perícia médica, estarem incapacitados temporariamente para o trabalho.
Para isso, os cidadãos devem estar incapacitados por mais de quinze dias consecutivos, em virtude de doença ou acidente.
Para que seja possível receber os valores, além de passar pela perícia, é necessário ter qualidade de segurado e cumprir o período de carência de doze contribuições mensais.
Vale lembrar que existe uma série de condições que isentam o inscrito da carência. Uma delas é a neoplasia maligna.
Assim como o BPC, o pedido do benefício é feito pelo Meu INSS.
Aposentadoria por Invalidez
O benefício por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é oferecido aos cidadãos incapazes de exercer suas funções e atividades habituais de forma permanente.
Também avaliado por perícia médica, o serviço pode ser concedido ao paciente oncológico, desde que sua incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva durante a avaliação.
Esse benefício é um direito dos segurados que não estejam em processo de reabilitação para o exercício de atividade que vá lhe garantir subsistência, independentemente do recebimento do auxílio-doença.
Assim como no auxílio por incapacidade temporária, o cidadão não precisa cumprir o período de carência, mas precisa estar na qualidade de segurado.