O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar nesta quarta-feira, 10/4, 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O pacote será destinado à população rural e a grupos como quilombolas e indígenas.
Adicionalmente, o governo deve prorrogar o prazo para que prefeituras e construtoras finalizem os contratos da Faixa 1 da iniciativa, responsável por atender o público de menor renda.
O MCMV é uma iniciativa habitacional do governo federal, criada pelo presidente Lula em março de 2009. Em fevereiro do ano passado, o programa foi recriado, e suas medidas são coordenadas pelo Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).
Lançamento de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida
Em entrevista ao G1 e à TV Globo, o ministro revelou que a pasta pode atingir a meta de 2 milhões de novas casas contratadas no programa antes do fim do governo. A previsão, que deveria ser cumprida até o fim de 2026, poderá ser ultrapassada.
O anúncio das 110 mil novas unidades habitacionais não é o maior já feito no MCMV, mas possui um peso político específico. Essa é a primeira medida voltada para a população rural e demais grupos apoiados pela agenda do PT.
Nesse sentido, pelo menos 75 mil unidades habitacionais serão destinadas aos moradores de zonas rurais, enquanto 38 mil devem ir para entidades diversas, como associações de moradores que agrupam quilombolas e indígenas.
Após o período de lançamento, o governo deve abrir o prazo para que os estados, prefeituras e entidades se mobilizem e apresentem seus projetos para seleção do Ministério das Cidades e direcionamento dos recursos.
Os contratos devem ser firmados ainda em 2024.
Finalização dos contratos da Faixa 1
Conforme informado anteriormente, o governo irá estender o prazo para que prefeituras e construtoras adaptem seus projetos de residências para os beneficiários da Faixa 1 do programa, destinada à população de menor renda.
Atualmente, a data limite para envio é 22 de abril, mas poderá ser adiada para 22 de setembro. A previsão é que a etapa seja concluída para 120 mil residências até o fim do mês definido para prorrogação.
Para Lula, o adiamento é necessário pelo fato de o mercado ter ficado paralisado por quatro anos. Da mesma forma, com o relançamento do MCMV, novas exigências surgiram, como especificações para o terreno e integração com centros urbanos.
Independentemente disso, a prorrogação não atrasará a expectativa do ministério de iniciar o processo de assinatura dos contratos de novas unidades habitacionais para essa faixa ainda em maio ou junho.
Em conversa com o G1, o ministro Jader Filho comentou que, mesmo com a extensão do prazo, as obras serão finalizadas com rapidez, visto que o setor de construção civil vem executando os empreendimentos em menos tempo do que na última versão do programa.
Sobre o MCMV
O Minha Casa, Minha Vida é um programa que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para determinados públicos comprarem moradias populares, seja em áreas urbanas ou rurais.
Ele é destinado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas, bem como renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais.
A qualificação para o MCMV depende do requisito de renda, e os interessados não devem ter nenhum imóvel registrado em seu nome.
Quanto ao processo de inscrição, os critérios de seleção e demais informações relevantes, é possível conferir tudo no site do Ministério das Cidades.