O Ministério da Educação (MEC) já definiu os valores que serão pagos no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que busca fornecer incentivo financeiro para os estudantes do ensino médio.
Através dos pagamentos, o programa busca combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Para entender mais sobre a iniciativa, confira abaixo quais foram os valores definidos para pagamento dos estudantes, bem como outras informações a respeito do Pé-de-Meia.
Valores que serão pagos no Pé-de-Meia
O governo divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa no começo de fevereiro. De acordo com a portaria, poderão participar da iniciativa os seguintes indivíduos:
- Estudantes matriculados em escolas públicas, que estejam cursando o ensino médio ou o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Que tenham entre 14 e 24 anos;
- Que façam parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Com base nas informações divulgadas pelo MEC, o benefício será pago em quatro etapas. Confira cada uma abaixo.
1. Incentivo por matrícula
Os primeiros depósitos do programa, referentes ao incentivo por matrícula, devem ser feitos entre 26 de março e 7 de abril deste ano. O valor anual, por sua vez, é de R$ 200.
Na primeira etapa, é fundamental que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Caso algum estudante não receba o benefício por conta de atualização nos dados do governo, o pagamento ainda deve ser feito até o dia 1º de julho.
2. Incentivo de frequência
Na segunda etapa, no incentivo de frequência, será pago um valor de R$ 1.600, dividido em oito parcelas.
Para receber a quantia, o estudante deve ter uma frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Nesse sentido, as instituições de ensino devem comunicar ao governo, mensalmente, a frequência escolar dos beneficiários.
Confira a distribuição do pagamento do incentivo de frequência abaixo:
- Parcela 1: de 29/04 a 06/05;
- Parcela 2: de 27/05 a 03/06;
- Parcela 3: de 24/06 a 1º/07;
- Parcela 4: de 26/08 a 02/09;
- Parcela 5: de 30/09 a 07/10;
- Parcela 6: de 28/10 a 04/11;
- Parcela 7: de 25/11 a 02/12;
- Parcela 8: de 23/12 a 30/12.
3. Incentivo de conclusão
No incentivo de conclusão, o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual de R$ 1.000. Os depósitos serão feitos entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Caso algum beneficiário não receba o valor por conta de atualização nos dados do governo, assim como no caso do incentivo por matrícula, o pagamento será feito até o dia 5 de maio de 2025.
4. Incentivo para o Enem
Por fim, o incentivo para o Enem possui o valor de R$ 200, e será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Essa quantia só será paga àqueles que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Mais sobre o programa
Caso um estudante retorne ao programa Pé-de-Meia após abandono ou reprovação, o benefício só será pago uma única vez para cada série.
Além disso, serão desligados do programa aqueles que:
- Optarem por abandoná-lo voluntariamente;
- Não cumprirem os critérios de elegibilidade;
- Reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- Abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- Cometerem qualquer tipo de irregularidade ou fraude.